CEPDH

- “Precisamos de bons comunicadores. E um bom comunicador não precisa de muita tecnologia. Precisa sim é de cuca, compromisso, tesão, solidariedade, empatia... para pensar naqueles que estão tendo seus direitos violados.” Pedrinho Guareschi

97% da população brasileira não sabe que a mídia eletrônica (tv e rádio) não tem dono - é concessão pública! E por quê? Porque a mídia não discute a própria mídia! 6 minutos – é a duração média de uma notícia na BBC de Londres. E não pode terminar fechada, muito menos com a opinião do jornalista 84% de tudo que o gaúcho vê, lê, escuta depende de uma só família grandes empresas ilegais: contrariando a própria Constituição, há grandes e centenas de empresas de rádio e tv cujos sócios ou dirigentes são políticos ou parentes de políticos

A difícil batalha pela regulamentação

A comunicação no Brasil é regida por apenas 5 artigos na Constituição (220 a 224), que até hoje não foram regulamentados. As tentativas disso têm sido sistematicamente sufocadas no Legislativo e na própria mídia. E por quê? Porque há grandes e centenas de empresas de rádio e tv cujos sócios ou dirigentes são políticos ou parentes de políticos - ilegalmente, porque isso nem é permitido pela Constituição. São centenas de políticos e centenas de emissoras (saiba mais em http://donosdamidia.com.br/inicial). A discussão sequer é trazida à opinião pública pela mídia. A 1ª Conferência Nacional de Comunicação foi realizada apenas em 2010, a muito custo. Nenhuma das grandes empresas participou, e as poucas que deram repercussão ao evento, o desmoralizaram.

Outro dos tantos itens pendentes dessa pauta, que afeta diretamente a valorização cultural do País e o mercado de trabalho do profissional: por que as emissoras de rádio e tv são dominadas por valores culturais internacionais e produções internacionais, em detrimento das nacionais e, mais ainda, das produções regionais e locais? Por que não cumprem a lei. O artigo 221 determina que as emissoras (rádio e tv) priorizem finalidades “educativas, artísticas, culturais e informativas”, e que priorizem e incentivem a “produção cultural, artística e jornalística” da sua região, “conforme percentuais estabelecidos em lei”. Estes percentuais ainda não foram estabelecidos – apesar de já haver projeto de lei para isso desde 1991 (PL 256, de 1991, da deputada Jandira Feghali).

“Jornalismo é subversão. Se não for, não é decisivo como jornalismo”

Após sua fala, o palestrante exibiu o documentário “Guerrilha midiática”, produzido por Wladymir Ungaretti e o Coletivo Catarse - assista você também, aqui. O documentário mostra respiros por onde tenta acontecer a comunicação democrática, e a repressão que ela sofre, inclusive aqui no RS, por exemplo.

O vídeo relata o fenômeno recente (anos 2000) no norte do país – o Tecnobrega, que, “mais do que um estilo musical, é um mercado que criou novas formas de produção e distribuição”, através da apropriação dos recursos tecnológicos pela periferia, como descreve um dos autores do livro homônimo.

E denuncia a censura articulada pela RBS ao saite Ponto de Vista, cujo editor paga R$ 150 de multa diária se criticar a Rede. “Não é RBS, é PRBS – Partido da RBS”, deflagra o jornalista, cuja ação nada criminosa, mas censurada, é explicitar a subjetividade e a manipulação da notícia. O mau exemplo da RBS foi exemplificado também na plenária realizada logo após a exibição do vídeo: “Envio carta ao Jornal Pioneiro e ele não publica. O que fazer?”, pergunta um cidadão. Uma das saídas para isso, como sugeriu o Coordenador do Curso de Jornalismo, é aproveitar e potencializar as tecnologias atuais: “Um celular traz hoje recursos pra você produzir e veicular uma notícia quase que instantaneamente”. No entanto, esse acesso aos recursos tecnológicos em si não é a solução, como sublinha Ungaretti, no documentário: “Só haverá significativo avanço se isso estiver conectado aos movimentos sociais. Sem movimento social não criaremos mídia alternativa ou seja lá que nome a gente queira dar.”