20 de dez de 2017

Natal

Jesus desafiou a ordem política, econômica e religiosa da época. Foi preso, torturado e assassinado como herege, desviado, imoral, escandaloso e desviado. Esse é o Jesus que tantas vezes parte da Igreja tenta esconder. 
Confira a nova coluna do pastor Henrique Vieira.

Vídeo: 
https://www.facebook.com/MidiaNINJA/videos/1040293032795508/
19 de dezembro de 2017



O natal vítima da ideologia

Jacques Távora Alfonsín
18 de dezembro de 2017

Como toda a armadilha, as da ideologia também disfarçam o grampo de captura das suas presas. Para o significado do natal não atrapalhar outros interesses, ela achou um meio de pressionar desejos sobre coisas, presentes, bolas coloridas, brilhos de papel, árvores artificiais cheias de enfeites, toda uma aparência alheia e distante do Menino Jesus, a Pessoa que deu nome ao próprio natal.

Substituí-lo pelo papai Noel, decorar casas e show rooms, enviar apps e cartões de boas festas, comprar nozes, avelãs e vinhos caros para uma ceia de meia-noite, virou obrigação.

A pobreza, a falta de teto e a negação de hospedagem aos Pais da Criança, levando a Sua Mãe quase parindo para um abrigo improvisado, como acontece ainda hoje com muita mãe favelada, isso tem sido habilmente posto de lado da imaginação coletiva. Assim, o verdadeiro sentido desse Nascimento não seja atualizado e consiga perturbar toda uma cultura ideológica criada por um sistema de propaganda e divulgação com poder suficiente para neutralizar a lembrança de quanto se encontra em causa nesse acontecimento histórico.

O pensamento, o sentimento e a ação da Criança, quando chegou a sua fase adulta, curando doentes, condenando poderes privados e públicos corruptos, convivendo com gente de má fama, conforme os valores predominantes na hipocrisia das classes econômica e politicamente dominantes, colocando-se gratuitamente a serviço de gente pobre e miserável, desmitificando falsas posturas religiosas, semeou na história posterior um outro modelo de poder, de vida, de costumes, muito diferentes e infinitamente superiores aos, então, em voga.

Quem despreza, oprime, reprime, escraviza, odeia e mata gente como aquela que vivia em companhia desse Menino, achou uma saída: assassinou-o, sem possibilidade de defesa, numa cruz. Como ainda agora acontece, quando se recorda a sucessão macabra de mártires que seguiram o Seu Exemplo, militantes da causa de libertação dos povos, como Dom Oscar Romero, das/os pobres da terra e dos direitos humanos, como Dorothy Stang, Margarida Alves, Paulo Fonteles, Eugenio Lyra, Rubens Paiva, Ico Lisboa, ateus, atéias, gente presa, torturada, jogada de avião ao alto mar, corpos desaparecidos, as Comissões de anistia e de verdade tentando levar a seus familiares alguma pista de onde possam ser encontrados.

Qual a relação desses testemunhos históricos com o natal? Entre milhares de outras, elas são pessoas que, como o Menino Jesus, independentemente de suas crenças, desejos, sonhos, também não nasceram em vão. São vidas de doação e desapego a serviço de irmãs e irmãos necessitadas/os, generosas e com coragem perseverante até a disposição de morrerem em defesa delas e deles.

Exatamente o contrário da ideologia hoje dominante no natal, muito mais preocupada com o incremento de uma civilização cultural e ideologicamente obcecada pelo ter, o acumular, o egoísmo, a aparência vaidosa do dinheiro, em prejuízo do ser, da consciência da necessidade alheia, inspiradora do Menino. Mais do que ninguém, Ele conhece a diferença entre o dar e o doar-se.

Marx dizia, contra a pseudo ciência e alienação da sua época que era necessário transformar a crítica do "céu" em crítica da terra, a crítica da religião em crítica do direito e a crítica da teologia em crítica da política. Se vivesse agora, diante do que estão planejando e fazendo o Papa Francisco e a chamada teologia da libertação, ele não repetiria essa crítica. O preséio está voltando a ser o que é, um abrigo precário e pobre. Está iluminado por outras luzes estrelares, reais e não fictícias, invertendo a inversão da ideologia, parecendo um sinal paradoxal desse fato, o desespero com que essa tenta se defender.

O natal desse ano pode recuperar o seu significado real, o Menino já se levantou e está reproduzindo sua mensagem na voz e na ação de pessoas suas seguidoras, algumas que nem O conhecem direito. Cumpre inverter a inversão ideológica falsificadora desse acontecimento, negando as negações que ela impõe ao modo de uma dialética de pensamento, sentimento e ação ancoradas no significado concreto do nascimento do Menino Jesus. Ateus e crentes talvez possam concordar num ponto chave dessa significação: nascido na mais absoluta carência, sem ter conseguido um lugar onde sequer conseguisse "reclinar a cabeça", a Criança revolucionou as gentes e o mundo. Muito sintomaticamente, se alguma vez usou uma arma para isso, foi um simples relho para expulsar quem fazia da Sua Casa um balcão de negócios…

Na internet circula um texto de Carlos Drumond de Andrade muito oportuno sobre isso. Tomando o natal como tema, ele ironiza o amor pelo dinheiro e a alienação dos poderes instituídos. Ofereço a você, leitor e leitora, que me honraram em 2017, com leitura e crítica sobre o que escrevo. Pelos dois últimos parágrafos da mensagem desse grande poeta, faço minhas as suas palavras, desejando um muito feliz natal e um 2018 bem melhor para vocês. Até breve. Espero estar de volta por aqui no dia 22 de janeiro:

Com economia para os povos desaparecerão suavemente classes armadas e semi-armadas, repartições arrecadadoras, polícia e fiscais de toda espécie. Uma palavra será descoberta no dicionário: paz. O trabalho deixará de ser imposição para constituir o sentido natural da vida, sob a jurisdição desses incansáveis trabalhadores, que são os lírios do campo. Salário de cada um: a alegria que tiver merecido. Nem juntas de conciliação nem tribunais de justiça, pois tudo estará conciliado na ordem do amor.

Todo mundo se rirá do dinheiro e das arcas que o guardavam, e que passarão a depósito de doces, para visitas. Haverá dois jardins para cada habitante, um exterior, outro interior, comunicando-se por um atalho invisível. A morte não será procurada nem esquivada, e o homem compreenderá a existência da noite, como já compreendera a da manhã. O mundo será administrado exclusivamente pelas crianças, e elas farão o que bem entenderem das restantes instituições caducas, a Universidade inclusive. E será Natal para sempre.


Texto de Jacques Távora Alfonsin



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17 de dez de 2017

Podres de ricos investem no desastre social

ENTREVISTA | ANTONIO DAVID CATTANI

Podres de ricos investem no desastre social

por Flavio Ilha

    Podres de ricos investem no desastre socialFotos: Igor Sperot

    Economista, professor e um dos mais respeitados pesquisadores sobre a concentração de riqueza no mundo, Antonio David Cattani está lançando um novo livro. Em Ricos, podres de rico (Tomo Editorial, 64 páginas), disseca de forma didática e acessível – "sem economês", salienta – como o aumento da riqueza nas mãos de poucas empresas ou pessoas é um risco à democracia, além de uma ameaça ao próprio capitalismo. "A crise de 1929 foi provocada pelo mesmo fenômeno que estamos observando agora. Em um, dois anos, vamos ultrapassar aquele patamar de concentração. É a crônica de um desastre anunciado", diz nesta entrevista ao Extra Classe.

    Extra Classe – O senhor estuda a concentração de riqueza nas mãos de poucas pessoas há pelo menos dez anos. A que conclusões chegou nesse período?
    Antonio Davi Cattani – Meu argumento é que a concentração de renda com a existência de multimilionários é nefasta para a economia e para a democracia. Para a democracia parece evidente, gera corrupção, tráfico de influência. Mas na economia persiste uma discussão sobre a importância de se acumular riqueza antes de distribuí-la. Em outras palavras, a tese de que a concentração de renda criaria mecanismos de maior eficiência econômica para investimentos produtivos que gerassem mais empregos e oportunidades. Bem, dez anos depois posso afirmar que isso é uma falácia. Uma mentira deslavada. Um discurso dos ricos, que querem apenas justificar seus rendimentos e seus privilégios.

    EC – Não se trata de um fenômeno do capitalismo brasileiro?
    Cattani – Não, de jeito nenhum. Em nenhum capitalismo, em nenhum lugar, a acumulação volta para a sociedade. Em outro livro (A Riqueza Desmistificada, 2007) eu analiso a situação dos Estados Unidos, onde há uma redução de impostos para os mais ricos, desde o primeiro governo de Bill Clinton (a partir de 1993) até o Barak Obama. Mostro ali que, ao contrário do que justificam os teóricos da concentração, não há mais investimentos, mas apenas mais especulação, o que gera instabilidade econômica e mais consumo de produtos de alto luxo, iates, jatinhos, viagens ao espaço. Os podres de rico têm tanto dinheiro que em determinado momento surge a seguinte questão: investir mais para quê? Para se incomodar contratando mais gente? Se eu posso ganhar dinheiro, muito dinheiro, com isenções, com privilégios fiscais? No caso brasileiro, que você menciona, o agravante é que a concentração de riqueza permite comprar, entre outras coisas, o próprio Congresso. Dou o exemplo da JBS, que investiu milhões de reais, centenas de milhões de reais, em todos os partidos, por uma razão bem objetiva: defender seus privilégios. Os bancos, a indústria farmacêutica, o ensino particular, o agronegócio, todos usam essa estratégia. Isso é um atentado à democracia.

    EC – Qual a relação possível dessa concentração de riqueza com a nossa atual crise política?
    Cattani – Total. O golpe do ano passado foi todo financiado por essa concentração, por esse poder econômico nas mãos de poucos. Não estamos falando do empresariado em geral, há empresários sérios e comprometidos com resultados, que cumprem as leis, mas do grande capital, dos grandes conglomerados que têm um controle estrito sobre a política e também sobre a mídia.

    EC – O que isso tem a ver, por exemplo, com a condenação do ex-presidente Lula? Há alguma relação?
    Cattani – Sim e não. Por um lado, a concepção da chamada República de Curitiba segue esse padrão concentrador: um pessoal forjado nos Estados Unidos, com uma mentalidade antipopular e elitista, cuja visibilidade se deve ao apoio dos grandes grupos econômicos, que contamina principalmente a classe média. Dou um exemplo: a indústria farmacêutica não suportou a ideia de uma medicina preventiva, desenvolvida nos governos do PT. O ideal, para esse segmento, é deixar as pessoas adoecerem para vender remédios. Outro exemplo: o ingresso de alunos das classes mais baixas na universidade pública, que provocou indignação em muitas áreas específicas. Isso evidentemente está associado com concentração de renda e espírito elitista. Mas não é uma exclusividade brasileira, a concentração de renda ocorre em todo o mundo, até na Suécia – que era um modelo clássico de distribuição – o que não remete à criminalização do ex-presidente Lula. De modo geral, a concentração está se acentuando nos Estados Unidos, na França, na Inglaterra.

    EC – Desde quando?
    Cattani – Desde os anos de 1980. Basicamente devido à mobilidade do capital financeiro obtida a partir da tecnologia da informação. O poder desse pessoal, o poder desses podres de ricos, só aumentou. Eles compram, corrompem, criam leis, privilégios, isenções. E quando tudo dá errado, dão um golpe de Estado ou, se não for possível, mandam o dinheiro para fora e o reintegram à economia quando as coisas estiverem melhores. Essa história de que os investidores estrangeiros estão voltando ao país, por exemplo, é mais uma balela. É tudo capital brasileiro, nacional, capital que está lá fora, que foi obtido de forma ilegal, que está sendo repatriado.

    EC – Por que tão poucos pesquisadores estudam a riqueza na academia?
    Cattani – Porque é muito mais fácil trabalhar com a pobreza, com os pobres. Entrevistar um papeleiro, um operário, um gerente de fábrica, é tranquilo. Agora, vai tentar entrevistar um grande empresário, vai perguntar ao (Jorge) Gerdau por que ele levou a sede do seu grupo econômico para Amsterdã (Holanda). Primeiro, você não chega perto dele nem com uma agenda especial, de pesquisador. Depois, a informação essencial é protegida, não se torna pública de jeito nenhum. Eu escrevi um artigo sobre fraudes corporativas e apropriação de riqueza que não consegui publicar no Brasil, apenas no México (na revista Convergência), em 2009. Isso que tinha apenas informações públicas.

    Podres de ricos investem no desastre socialFoto: Igor Sperotto
    EC – Qual é a metodologia dos muito ricos para ficarem cada vez mais ricos?Cattani – Primeiro, os muito ricos se protegem mutuamente. Ou seja, transparência (de informações) só vale mesmo para o Estado, para os governos. Nas empresas deles, não mesmo. Segundo: fomentam ideologicamente a ideia de meritocracia, a ideia de que a pobreza é um problema, e a riqueza, em contraponto, é solução. É claro que não é a solução, a concentração da riqueza agrava o problema da desigualdade. Isso é óbvio. Mas essa falsa meritocracia acaba prevalecendo, as pessoas acham que os ricos são, ou ficaram ricos, porque são competentes. Não é verdade, tirando as exceções de praxe. A maioria dos grandes empresários, por sinal, frauda as regras da concorrência, do livre mercado, quando fazem aquisições, quando compram os concorrentes. Para os grandes empreendimentos, essas regras simplesmente não existem. Outra conclusão possível é de que a riqueza não é abstrata, não está por trás de uma marca, de um conglomerado. Esses impérios são comandados por pessoas, por pessoas físicas, o dinheiro vai para a conta dessas pessoas. É a personalização da riqueza, com nome, endereço e conta bancária. Os privilégios, portanto, estão tanto no nível corporativo quanto no nível pessoal. Uso um exemplo bem simples e clássico para mostrar isso: quem ganha um salário, digamos, de R$ 5 mil aqui, paga imposto de renda compulsoriamente numa alíquota de quase 30%. Já o dono de uma empresa, pessoa física, que ganha R$ 5 milhões de pró-labore, não paga nada, nem um centavo, porque essa renda é lançada como lucro e dividendo – que é isento na nossa legislação. Proporcionalmente, essa pessoa física deveria pagar cerca de R$ 1,4 milhão de imposto de renda sobre esse montante. Mas não paga porque temos uma legislação, criada por um lobby empresarial, determinando essa isenção. As pessoas acham que o fulano é rico porque é competente. Mentira: é rico porque compra privilégios.

    EC – Que dados o senhor usa em suas pesquisas, diante da dificuldade de se obter informações confiáveis do mundo corporativo?
    Cattani – Temos de usar apenas dados públicos, pois não há outra maneira. Temos que usar o que aparece por aí, reportagens, balanços, estudos. Algumas ONGs fazem trabalhos ótimos de investigação. Um desses levantamentos, por exemplo, conseguiu identificar evasão de divisas por grandes empresas exportadoras: as companhias que comercializam commodities vendem oficialmente por um preço abaixo da cotação internacional e recebem a diferença, digamos 20%, 30% do valor de face, diretamente em contas no exterior. Exportam com subfaturamento e recebem a diferença diretamente em paraísos fiscais.

    EC – Isso não é lavagem de dinheiro?
    Cattani – Sim. E corrupção também, porque é uma operação que precisa ser camuflada de alguma forma.

    EC – Operações como Lava Jato e Zelotes podem ajudar a moralizar esse ambiente empresarial?
    Cattani – Essa é uma outra questão que precisamos desmistificar: qual foi, por exemplo, o rombo causado na Petrobras apurado pela operação Lava Jato? R$ 10 bilhões? Mas qual o montante de sonegação das grandes empresas brasileiras, a cada ano? É da ordem de R$ 300 bilhões, segundo o sindicato dos auditores fiscais. Talvez R$ 500 bilhões, não se sabe ao certo. Por ano. Na fusão do Itaú com o Unibanco, uma taxação superior a R$ 25 bilhões acabou de ser anistiada pelo Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) porque os conselheiros consideraram que não houve ganho de capital na transação. 

    O Carf é o mesmo órgão onde foram registrados inúmeros casos de compra de votos, que envolvem, entre outros, grupos de mídia como RBS e Globo. É claro que isso nunca vai ser manchete porque eles, incluindo a mídia, se protegem. É um quebra-cabeças. Por que a Gerdau, que já mencionei aqui, foi para Amsterdã? Porque é um paraíso fiscal e, dessa forma, se resolve a questão sucessória. Aqui o imposto de transmissão patrimonial varia de 6% a 8%. Baixíssimo. Nos Estados Unidos, é de 40%. No Japão chega a quase 60%. Em Amsterdã é zero. Ou seja, nossos super-ricos não querem nem pagar o mínimo que a legislação do Brasil exige na transmissão de poder e de capital para os sucessores. Isso é lavagem de dinheiro, uma forma de manutenção da riqueza. É como se houvesse um mundo paralelo ao nosso, do qual nem chegamos perto. O problema é que esse mundo está acabando conosco.

    EC – Além das cifras bilionárias, esse mundo paralelo envolve mais o quê?
    Cattani – Impunidade, principalmente. E problemas de ordem moral, pois historicamente esse pessoal se safa em todos os processos, sejam administrativos, sejam criminais. Problemas ambientais, também, como a devastação da Amazônia. Pequenos posseiros existem desde sempre, mas o problema começa de fato quando há um grande investimento. Porque ele dificilmente não respeita as leis ambientais, e em geral corrompe a fiscalização. O posseiro que matou uma onça vai para a cadeia; o empresário que devastou quilômetros e quilômetros de floresta está viajando de jatinho para Miami. A concentração de renda se retroalimenta porque cria impunidade e privilégios em várias áreas.

    EC – Nesse cenário, qual a perspectiva de solução?
    Cattani – Precisamos de formação e de informação. As pessoas não sabem o que acontece, o trabalhador que paga impostos compulsoriamente acha que todo mundo paga também. A solução é simples: basta os ricos pagarem os impostos que devem.

    EC – Mas como fazer isso?
    Cattani – Sensibilizando a população, já que pela via legislativa ou pelo poder do Estado não tem como. Não com esse Congresso nem com esses governos. As pessoas têm que saber o que está por trás de determinadas decisões políticas. Um exemplo: pequenos empresários que aderem a essas campanhas por menos impostos precisam saber que os grandes empresários, que são seus ídolos, não pagam imposto. Quem paga é ele. Se todo mundo pagasse seus impostos corretamente, dentro dos padrões capitalistas normais, o equilíbrio seria muito maior.

    EC – Para onde esse comportamento vai nos levar, na sua opinião?
    Cattani – Para o desastre.

    EC – Desastre? De que tipo?
    Cattani – Um empobrecimento brutal da população trabalhadora ou desempregada, que já estamos vendo aí pelas ruas. A queda para a pobreza é rápida, em um, dois anos, o pessoal que perde emprego se afunda.

    EC – Há um risco de convulsão social?
    Cattani – Aí a análise é mais complicada. Veja bem: o sistema vai crescendo, crescendo, vai jogando gente para fora. Chega um ponto em que todo esse capital concentrado não consegue a rentabilidade necessária porque não tem quem o sustente. Não há mais consumidores. Isso parece óbvio: mais pobres, menos consumo. Mas aí temos de nos deter num detalhe: o sujeito que tem muito dinheiro não tem medo de arriscar. Ou seja, transforma a economia num cassino, que vai criando o que chamamos de volatilidade econômica, ou seja, um colapso global.

    EC – Já não vivemos isso em 2008, com recuperação?
    Cattani – Aquilo foi um ensaio, apenas. Uma brincadeirinha, uma reacomodação. A crise de 1929, a maior dos tempos, foi provocada justamente pela concentração de riqueza nas mãos de cada vez menos pessoas. Depois do crash, durante 45 anos os mais ricos, até mais ou menos 1980, se mantiveram num patamar relativamente seguro de estabilidade para o sistema. O que vemos hoje, não há dez anos, é que estamos chegando ao nível de concentração proporcional ao que se podia observar em 1929. Vai passar desse nível, mais um ano ou dois, não mais, vai passar. E isso não é funcional para a economia. Há uma série de legislações favorecendo a concentração. Ao mesmo tempo, as camadas médias, os serviços prestados pelo Estado, já não dão conta de manter o sistema em relativo equilíbrio. O que estamos vendo, então, é uma transferência de recursos sem controle que nunca ocorreu antes. Nos Estados Unidos, os executivos de grandes empresas triplicaram seus rendimentos, seus bônus anuais, nos últimos 30 anos. Não sou eu quem está dizendo isso, mas a (revista) The Economist. Eles estão dizendo que vai arrebentar, eles estão pedindo para parar. E ninguém para. O que pode ocorrer, na minha opinião, é uma quebra ainda maior que em 1929. Estamos vivendo a crônica do desastre anunciado. A ganância não tem limites: quanto mais dinheiro, mais forte. Quanto mais forte, mais ganancioso. É um círculo vicioso que só estica mais e mais essa corda. É uma luta ideológica cruel porque nós, os 99% que não temos quase nada, não conseguimos nos sobrepor aos 1% que detém a riqueza do planeta.


    12 de dez de 2017

    A Declaração universal de direitos das pessoas humanas não se universalizou

    A Declaração universal de direitos das pessoas humanas não se universalizou



    12 Dezembro 2017

     

      "Os direitos humanos fundamentais sociais, como a sua própria denominação revela, dependem de um tempo e um lugar de encontro das pessoas entre si e dos Poderes Públicos com todas elas. Essa obviedade está sendo deturpada em todo o mundo, no Brasil inclusive, com uma força poderosa de propaganda daquele sistema, daquele fio invisível, como a chave mestra da nossa salvação, a fórmula mágica de superação definitiva das nossas frequentes crises econômico-políticas".

      O comentário é de Jacques Távora Alfonsin, procurador aposentado do estado do Rio Grande do Sul e membro da ONG Acesso, Cidadania e Direitos Humanos.

      Eis o artigo. 

      Dia 10 deste dezembro, a Declaração Universal de direitos das pessoas humanas completou 69 anos. De boas intenções ela estava cheia, e ainda está, pois continua em vigor. Ela visava convencer o mundo de que o armistício capaz de livrá-lo da guerra, seria capaz também de garantir-lhe a paz, o bem-estar de todo o ser humano contra a injustiça, o desrespeito à dignidade humana, contra todo o mal. Aprendera com a tragédia de se resolver problemas com o uso das armas. Sentimentos fraternos de reparação recíproca por um mal sofrido, por reconciliação quando alguém arrependido de um mal praticado procura quem ofendeu, não havia, como não há ainda hoje, razão alguma para isso merecer censura. Países, anteriormente inimigos, selavam pela Declaração, o pacto de não comprometer a paz.

      Não foi o que aconteceu depois. Durante essas quase sete décadas, nações com maior poder militar, signatárias daquele importante documento, de validade pretensamente universal, criaram a suspeita, por suas próprias iniciativas, sobre se houve sinceridade na assinatura dele. Guerras se sucederam, ditaduras foram impostas, abusos de poder refletidos em tortura, perseguições racistas, ideológicas, religiosas, preconceitos arraigados entre classes sociais estabelecidas segundo sua renda ou posição, criando privilégios, diferenças geradoras de desigualdades, liberdades cerceadas, garantias prometidas a direitos sociais e não cumpridas, provaram a ineficácia de grande parte da Declaração. Uma indiferença quase generalizada com a fome, a doença, o desemprego, o desabrigo de milhões de pessoas em todo o mundo, deixam hoje o bolo da aniversariante sem a luz e o calor das 69 velas, sem a cantoria alegre dos parabéns.

      A ONU percebeu logo a insuficiência da Declaração para a grandeza dos objetivos que a pretensão de universalizar direitos comporta, e a sua incapacidade de obrigar Estados a vencer as distâncias que separam as previsões legais dos seus esperados efeitos. Vem tentanto suprir, embora com ralo sucesso, o poder que ela não teve e ainda está longe de ter. Assim, chama com frequência os países de todo o mundo para debater problemas velhos e novos, inerentes ao sofrimento provocado pelo desprezo do ser humano, pela injustiça, pela violência, pela corrupção das autoridades, por um sistema econômico globalizado e financeirizado, com poder superior ao dos Estados. É o chamado "sistema" ao qual o Papa Francisco chamou certeiramente, de fio invisível, uma forma disfarçada de opressão e repressão imunes a qualquer responsabilização.

      O atual (des)governo do Brasil é cúmplice desse sistema, por todas as medidas que tem imposto sob a fachada de "reformas". De públicos os nossos atuais Poderes institucionais têm muito pouco porque eles fingem não saber que "o nada de uma privação", especialmente se essa for de direitos, os mais diretamente vinculados à existência das pessoas, como a alimentação e a moradia, por exemplo, "tem uma potência superior a cada vontade individual", no preciso diagnóstico de Paul Ricouer em "O mal", um livro traduzido e publicado aqui no Brasil em 1988, justamente quando a nossa Constituição entrou em vigor.

      Serve para esse (des)governo a advertência do autor sobre o volume de sofrimento imposto ao povo pelo que ele suporta do quanto está sendo privado, do quanto a vontade individual de cada um/a das/os suas/seus integrantes está sendo reduzida à mais completa impotência: "quanto mais o sistema prospera, mais as vítimas são marginalizadas. O êxito do sistema faz o seu fracasso. O sofrimento, através da voz da lamentação, é o que se exclui do sistema."

      A voz da lamentação, porém, já começou a mudar seu tom. É a desproporção agora constatada entre o previsto na Declaração dos direitos das pessoas humanas, o que foi repetido pela nossa Constituição, e o realizado, que está incomodando crescentemente a sociedade. Se a Declaração serviu para inspirar em grande parte, durante o regime militar, as organizações nacionais e internacionais de defesa dos direitos humanos, agora isso começa a tomar corpo no meio do povo novamente.

      A Frente Brasil Popular e a Frente do povo sem medo, entre outras organizações, estão recebendo apoio massivo e, do ponto de vista estritamente jurídico, o apoio técnico de frentes de juristas se organizando contra o golpe e em defesa do Estado democrático de direito.

      Os direitos humanos fundamentais sociais, como a sua própria denominação revela, dependem de um tempo e um lugar de encontro das pessoas entre si e dos Poderes Públicos com todas elas. Essa obviedade está sendo deturpada em todo o mundo, no Brasil inclusive, com uma força poderosa de propaganda daquele sistema, daquele fio invisível, como a chave mestra da nossa salvação, a fórmula mágica de superação definitiva das nossas frequentes crises econômico-políticas. Pelo que se começa a observar, porém, já está faltando o ar para essa ficção continuar se impondo.

      A gente já sabe que vive num mundo de abundância muitíssimo superior as necessidades essenciais de todo o mundo. O que sobra para a minoria representativa desse sistema, no entanto, ao ponto de ele nem mais saber o que fazer com ela, é o que está faltando ao restante da humanidade, pelo domínio que ele exerce sobre a terra, a água, o ar indispensáveis à vida dos povos por ele excluídos. O aniversário da Declaração universal de direitos das pessoas humanas, assim, em vez de ser celebrado como festa, deve ser denunciado como farsa enquanto ela não vencer, de fato e de direito, essa exclusão.


      http://www.ihu.unisinos.br/574535-a-declaracao-universal-de-direitos-das-pessoas-humanas-nao-se-universalizou



      10 de dez de 2017

      Direitos Humanos: uma luta permanente

      Direitos Humanos: uma luta permanente

      Paulo César Carbonari


      10 de dezembro é o dia mundial dos direitos humanos. A data marca a proclamação da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) pelas Nações Unidas (ONU), em 1948. A DUDH é um marco na luta pelos direitos humanos em todo o mundo. Esta luta, no entanto, não se restringe a esta data; é uma luta permanente de todos/as que acreditam que a dignidade humana está acima de qualquer preço, aliás, nunca pode ter preço, mas só valor, e não está disponível em qualquer hipótese.

      Mas, será que estamos convencidos/as de que direitos humanos se constituem em valor universal? O que significa defender direitos humanos? Quais são os principais desafios para realizar os direitos humanos hoje? Refletir sobre estas questões é o chamamento deste artigo. Mesmo que não possa comportar todas as dimensões que as questões suscitam, apresenta alguns aspectos que podem ajudar a despertar consciências e a mobilizar práticas.

      O conteúdo dos direitos humanos, a dignidade humana, constitui valor universal não só porque proclamada na Declaração, mas porque é o que constitui a humanidade em geral e que se faz realidade em cada pessoa. Ela simplesmente só pode ser valorizada, sem relativizações. Isto, no entanto, não significa que não se possa e nem se deva tomar em conta as condições concretas nas quais se apresenta. Pelo contrário, é só tomando em conta as singularidades e as particularidades que constituem historicamente os seres humanos que se pode valorizar concretamente o que há de comum, o que é universal. Por isso, posturas que advogam, por exemplo, que direitos humanos são apenas para "humanos direitos" não comungam da universalidade, visto que, de princípio, tomam as diferenças como motivo para desigualdades, resultando na exclusão de certos grupos e indivíduos humanos do campo da proteção dos direitos humanos. Por serem discriminatórias, estas posturas resultam em injustiça e em interdição de pessoas como sujeitos em dignidade e direitos. Assim que, se ainda nem todos/as estão convencidos/as do valor universal dos direitos humanos, põe-se uma tarefa pedagógica e política a ser implementada para produzir o debate público no qual as posições sejam explicitadas, para que argumentativamente sejam enfrentadas e, quiçá, resultem em convencimento. Por isso é que no preâmbulo da Declaração da ONU há uma convocação para que uma das principais tarefas seja exatamente a da educação em e para os direitos humanos.

      Defender direitos humanos significa assumir uma postura pessoal e pública que toma os seres humanos simplesmente como valor. Significa agir de forma a promover todos os direitos humanos de todas as pessoas. Significa ser capaz de identificar os mais fracos e agir no sentido de protegê-los de todo tipo de ameaça, não de forma assistencialista, mas acreditando e investindo em sua condição de sujeitos de direitos. Significa também, em situações de conflito e violação, decidir, se posicionar, se pronunciar e agir a favor da vítima, o que significa cobrar a reparação das violações. Lutar pelos direitos humanos não é fazer revanchismo, mas é fazer valer a justiça. Agir em favor dos direitos humanos é fazer uma leitura consistente e profunda da realidade e associar-se aos sujeitos que lutam para que seus próprios direitos sejam respeitados, o que é sempre uma luta para que todos os direitos de todas as pessoas também sejam reconhecidos e respeitados. Assim, é em cada realidade concreta que se faz a luta por direitos humanos, mas sempre agindo de forma coerente com a concepção de que direitos humanos são um valor universal.

      Nos dias de hoje emergem alguns desafios fundamentais para realizar os direitos humanos, muitos recorrentes. Como esforço analítico, referimos alguns: a) assumir os direitos humanos como valor universal com respeito à diversidade, fazendo frente aos relativismos e a todo tipo de intolerância e de preconceito; b) compatibilizar a promoção dos direitos humanos com a proteção e a preservação do ambiente natural; c) enfrentar as novas formas de trabalho que de flexíveis nada tem; d) garantir acesso e qualidade aos direitos sociais, particularmente a previdência, a saúde e a educação; e) mediar conflitos e fazer frente às diversas formas de violência; f) viabilizar sociedades justas, fazendo frente às graves desigualdades, à pobreza e à miséria; g) reposicionar projetos de desenvolvimento que violam direitos humanos e desrespeitam o ambiente natural; h) reverter a lógica consumista que tende a valorizar as coisas e a pôr preço nas pessoas; i) afirmar a memória, a verdade e a justiça como direitos fundamentais a fim de promover o "nunca mais" do totalitarismo, das ditaduras, da tortura, do tratamento cruel, desumano e degradante, do trabalho escravo e infantil, do extermínio de povos originários; enfim, j) educar a sociedade para que compreenda os direitos humanos como valor universal que se concretiza na singularidade de cada pessoa.

      A celebração do dia dos direitos humanos, além de momento para afirmar posturas e valores, é também momento para assumir compromissos e responsabilidades com a humanidade que está em cada um de nós e que se revela a nós pela relação com os outros. Superar todos os impedimentos e todas as interdições que os têm inviabilizado é a tarefa que se põe como chamado. Mais uma vez é momento de dizer: queremos todos os direitos humanos, para todas as pessoas, já!

      Texto de Paulo César Carbonari 





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      31 de out de 2017

      Restauración conservadora y nuevas resistencias en Latinoamérica

      Restauración conservadora y nuevas resistencias en Latinoamérica


      Álvaro García Linera
      vicepresidente del Estado Plurinacional de Bolivia - 27.05.16

      24 de out de 2017

      O Brasil que queremos | Emir Sader | VÍDEOS

      O BRASIL QUE QUEREMOS
      reconstruir um projeto de país para todos/as
      EMIR SADER
      ~ 19/10, 19h40, auditório do bloco H da UCS

      O Brasil que queremos | Emir Sader | Parte 1: https://www.youtube.com/watch?v=y0sOyaf0BBI

      O Brasil que queremos | Emir Sader | Parte 2: https://www.youtube.com/watch?v=NybiphxkIhE

      ~ Na última década, o Estado brasileiro começou a se abrir para políticas rumo a um país mais humano, solidário, democrático. Mas esse mesmo Estado ainda se mostra muito vulnerável à ditadura das elites. Da mesma forma, a economia do país ainda sofre com a hegemonia do capital especulativo, e o sistema tributário continua sendo injusto, recaindo sobre os assalariados e não sobre os ricos e os especuladores. Qual é então a revisão necessária – nas perspectivas, ações e prioridades dos setores e movimentos sociais? Essa é a reflexão sobre a qual se debruçaram diversos/as pensadores/as, líderes e especialistas no último ano, gerando propostas para setores estruturais do país, reunidas num livro recém-publicado: "O Brasil que queremos".

      ~ O livro "O Brasil que queremos" foi publicado pelo Laboratório de Políticas Públicas (LPP) da UERJ. Reúne economistas, físicos, filósofos e diversos/as especialistas, tematizando: política industrial, agrária, externa, ambiental, energética, cultural; crescimento, trabalho, emprego, renda e paz; reforma tributária, reforma política; novos desafios na educação e saúde públicas; democracia de gênero, democracia nas comunicações; sistema representativo, movimentos sociais; combate à pobreza, projetos sociais.

      ~ Informamos que ainda temos exemplares do livro "O Brasil que queremos" (organizado por Emir Sader e publicado pela Editora LPP-UERJ), para aquisição, no valor de R$ 40. Interessados/as favor contatar aqui no facebook (Associação de Microcrédito Popular e Solidário - Acredisol) ou por email (acredisol@gmail.com).

      ~ Emir Sader tem graduação em filosofia, com mestrado em filosofia e doutorado em ciência política. É professor da UERJ e coordenador do Laboratório de Políticas Públicas da Universidade Estadual do Rio de Janeiro. Foi um dos idealizadores e organizadores do Fórum Social Mundial e é um dos cientistas sociais mais influentes da América Latina. Foi Secretário-Executivo do Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais (CLACSO). É autor, co-autor e organizador de dezenas de livros, de editoras nacionais e estrangeiras, e participa no conselho editorial de diversas publicações.

      ~ Realização:
      Graduação em Serviço Social - UCS
      SINDISERV - Sindicato dos Servidores Municipais de Caxias do Sul 
      Sindicato dos Bancários de Caxias do Sul e Região
      DVN Comunicação, Planejamento e Conteúdo (Débora Nonemacher)

      13 de out de 2017

      O BRASIL QUE QUEREMOS



      Na última década, o Estado brasileiro começou a se abrir para políticas rumo a um país mais humano, solidário, democrático. Mas esse mesmo Estado ainda se mostra muito vulnerável à ditadura das elites. Da mesma forma, a economia do país ainda sofre com a hegemonia do capital especulativo, e o sistema tributário continua sendo injusto, recaindo sobre os assalariados e não sobre os ricos e os especuladores. 

      Qual é então a revisão necessária – nas perspectivas, ações e prioridades dos setores e movimentos sociais? Essa é a reflexão sobre a qual se debruçaram diversos/as pensadores/as, líderes e especialistas no último ano, gerando propostas para setores estruturais do país, reunidas num livro recém-publicado: "O Brasil que queremos". É sobre essas propostas que Emir Sader vem a Caxias falar. 

      ~ O livro "O Brasil que queremos" foi publicado pelo Laboratório de Políticas Públicas (LPP) da UERJ. Reúne economistas, físicos, filósofos e diversos/as especialistas, tematizando:
      . política industrial, agrária, externa, ambiental, energética, cultural
      . crescimento, trabalho, emprego, renda e paz
      . reforma tributária, reforma política
      . novos desafios na educação e saúde públicas
      . democracia de gênero, democracia nas comunicações
      . sistema representativo, movimentos sociais
      . combate à pobreza, projetos sociais

      ~ Emir Sader foi um dos idealizadores e organizadores do Fórum Social Mundial e é um dos cientistas sociais mais influentes da América Latina. É autor, co-autor e organizador de dezenas de livros, de editoras nacionais e estrangeiras. Já palestrou em Caxias em 2003, 2009, 2010 e 2012. Neste último, no Congresso Internacional de Direitos Humanos, falando sobre Conjuntura Internacional.

      ~ Evento dirigido a estudantes, professores/as e profissionais das Ciências Humanas, atuadores/as de movimentos sociais, entidades comunitárias e a todos/as profissionais e cidadãs/ãos entusiastas de "um outro mundo possível". 

      ~ Inscrições: https://goo.gl/z1CpVz

      ~ Realização:
      Associação de Microcrédito Popular e Solidário - Acredisol 
      Curso de Licenciatura em Sociologia - UCS
      Sinpro Caxias do Sul

      ~ Apoio cultural: 
      Centro Acadêmico Sociologia Florestan Fernandes- Ucs - CASFF
      Centro de Estudos, Pesquisa e Direitos Humanos - CEPDH
      Graduação em Serviço Social - UCS
      SINDISERV - Sindicato dos Servidores Municipais de Caxias do Sul 
      Sindicato dos Bancários de Caxias do Sul e Região
      DVN Comunicação, Planejamento e Conteúdo (Débora Nonemacher)





      30 de ago de 2017

      PF investiga defensores de direitos humanos que denunciaram abuso de autoridade policial

      PF investiga defensores de direitos humanos que denunciaram abuso de autoridade policial

      Posto da Polícia Federal, em Passo Fundo, onde cinco dos dez defensores de direitos humanos foram ouvidos nesta terça | Foto: Bibiana Canofre/Sul21

      Fernanda Canofre

      megaoperação da Polícia Federal e da Brigada Militar, realizada no final de novembro do ano passado, para prender indígenas kaingang acusados de participar de esquemas de extorsão no município de Sananduva – a 367 km de Porto Alegre – ganhou mais um capítulo nesta terça-feira (29). A PF de Passo Fundo intimou para depoimento cinco dos dez ativistas de direitos humanos que são investigados por denunciação caluniosa e reportar falso crime, depois de terem pedido investigação da conduta das forças policiais durante a operação que deslocou 150 homens, cães farejadores e um helicóptero. Os cinco usaram o direito de permanecerem calados.

      A origem do processo foi uma notícia de fato apresentada pela Comissão de Direitos Humanos de Passo Fundo, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e outros ativistas ao Ministério Público Federal. Diferente de denúncia, neste caso, uma suspeita é levada ao conhecimento das autoridades pedindo que seja aberta investigação. Cerca de 20 dias após o pedido, o delegado chefe da Polícia Federal de Passo Fundo, Mauro Vinicius Soares de Moraes, respondeu ao MPF, requisitando investigação em cima de dez pessoas – cinco defensores de direitos humanos que assinaram nominalmente a notícia de fato e cinco nomes retirados do site da CDHPF, que apareciam como membros da coordenação.

      Além dos cinco ouvidos em Passo Fundo, outras quatro pessoas foram intimadas para prestar depoimento no início de setembro. O inquérito comandado pelo delegado Eduardo Brun não aborda o processo contra os kaingang, que ainda mantém três dos 11 indígenas presos, no Presídio de Lagoa Vermelha. Ele investiga apenas se houve abuso por parte da Polícia Federal e Brigada Militar durante a operação no Passo Grande do Rio Forquilha ou se os defensores dos direitos humanos teriam levantando calúnia. O delegado diz que a investigação corre em uma  "bi-dimensão", já que a confirmação de uma acusação excluiria a outra.

      "Preciso saber se houve abuso policial ou se houve uma mentira de alguém que diz que alguém abusou. Preciso ouvir essas pessoas e preciso que elas me digam de onde partiu [a informação], porque como Comissão de Direitos Humanos, eles recebem informações", afirma Brun. Antes de ouvir os intimados, ele esclareceu que a opção pelo silêncio poderia resultar em mandados de busca e apreensão em suas casas. "Todas essas pessoas que forem chamadas precisam contribuir com a verdade, doa a quem doer", afirmou depois ao Sul21.

      O processo traz perfis de cada um, citando postagens e ações nas redes sociais e puxando registros policiais que vão desde acidentes de trânsito ocorridos em 1996, registros de boletins de ocorrência por roubos ou furtos de que os investigados foram vítimas a todo tipo de ações judiciais que envolvem os mesmos. Sobre os policiais investigados, não há menção de nomes ou número de pessoas da BM ou da PF que estariam no processo. Brun diz que optou por deixar a informação oculta por uma "questão de inteligência".

      O delegado discorda dos termos "investigados", "testemunhas" ou "denunciados" para definir as dez pessoas citadas no inquérito. "Essa palavra 'investigado' é incorreta. Essas pessoas, com a condição de compor uma Comissão de Direitos Humanos, recebem e ouvem fatos, dentro do atuar legítimo de direitos humanos. Alguém falou para elas, alguma coisa, que elas podem ter veiculado, em vias de representação. Nós precisávamos – embora hoje elas optaram por não contribuir – que elas nos levassem a essas pessoas, para poder ouvir as fontes. Alguém viu, ouviu ou interpretou cada um desses fatos. Essas fontes eu preciso saber quem são".

      Pedido de investigação é praxe, segundo CDHPF

      Kaingangs protestam contra indicações de cargos de direção na Funai | Foto: Divulgação

      Um dos nomes citados no inquérito, Paulo César Carbonari, coordenador geral da Comissão de DH de Passo Fundo, que ocupou o cargo de presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos até o último dia 18, explica que a notícia de fato teve por base reportagens veiculadas pela Rádio Uirapuru, no dia 23 de novembro, e o fato da Comissão ter acompanhado a situação dos indígenas presos.

      "Tinha advogados acompanhando o caso, então não tem nenhum estranhamento e nada de desconhecido para se informar. O que tem é o que era de conhecimento público. O que não era de conhecimento público é de conhecimento dos advogados e tem sigilo ético", diz.

      Leandro Scalabrin, outro membro da Comissão que aparece no inquérito, afirma que a notificação às autoridades sobre supostas irregularidades são uma prática comum desde que a CDHPF foi criada, em 1984. "Já fizemos isso em várias situações, de todos os tipos de violações que entendíamos como de direitos humanos. Quando surgiu o serial killer, Adriano da Silva, em Passo Fundo, em 2002, nós também apresentamos o pedido para abertura de procedimento investigatório".

      Os representantes da Comissão, no entanto, dizem nunca terem enfrentado uma situação similar a esta. "Sempre tivemos nas autoridades públicas parceiros para fazer esse tipo de investigação. Ficamos surpresos com essa reação. Claro, tem divergências, às vezes a autoridade não concorda com o que a gente está sugerindo, mas daí a nos arrolar no inquérito, como nessa situação, é a primeira vez", diz Carbonari.

      Na última semana, diversos movimentos e organizações nacionais publicaram nota em solidariedade aos dez defensores citados pelo inquérito, entre eles o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH).

      Um dos advogados dos defensores, que participou da audiência na Polícia Federal, Jacques Távora Alfonsin avaliou a oitiva como "positiva". Ele não quis comentar o porquê da opção pelo silêncio, para não aprofundar na linha que será adotada pela defesa. Alfonsin, porém, avaliou o fato do inquérito trazer perfis dos defensores, mas não mencionar policiais. "Isso mostra que nem o delegado responsável está convencido dos fatos sobre os quais eles estão sendo denunciados. Olhando o processo, temos condições de dizer que essa não seria a melhor forma de tomar informações. Tanto que abriu a chance de chamar novamente as pessoas como testemunha".

      Comando da operação nega abuso de autoridade

      Brun não soube dizer quantas pessoas já foram ouvidas ou quantas ainda serão intimadas. O delegado afirmou apenas que os comandos da Brigada Militar e da Polícia Federal já prestaram depoimento, embora não tenha precisado quantas pessoas isso envolveria. O delegado Mário Luiz Vieira, que comandou a operação pela Polícia Federal, está entre eles.

      O delegado Mário Luiz Vieira | Foto: Bibiana Canofre/Sul21

      Para Vieira, que trabalha com investigações envolvendo questões indígenas na região norte do estado há quatro anos e meio, os grupos em defesa dos direitos humanos estão "extrapolando" em suas denúncias. "Eu diria que eles estão muito mal-informados. Eles não conhecem e vão pelo 'ouvi dizer'. Extremamente mal-informados".

      O delegado afirmou reiteradas vezes que não houve qualquer tipo de abuso de autoridade durante a operação, mas esclareceu que ela foi "muito diferente das outras". "Os índios kaingang demandam um cuidado muito delicado, então, o número de pessoas usado ali foi justamente para não incitar a reação. Porque a reação, principalmente das mulheres kaingang, é em cadeia. Uma reage, dezenas de outras reagem junto. Então, foi feita uma imobilização temporária", justifica Vieira, complementando que a reação "geralmente, é violenta". Segundo ele, no dia, houve um princípio de reação que explicaria o porquê de a Polícia Federal ter entrado com força policial de 150 homens no acampamento. "Usamos o uso moderado da força. Teve índio que tentou atacar policial militar e foi rechaçado com bala de borracha".

      Ele diz que com 30 anos de carreira já poderia estar aposentado, mas "de forma voluntária, segue trabalhando" e que denúncias do gênero, quando feitas contra servidores públicos, podem resultar até em perda de cargos. "Eu fui informado pelo delegado [Brun] que, as pessoas quando se pede alguma razão [para a denúncia], vão para o silêncio. Ir para o silêncio é quando se deve alguma coisa. Tudo aquilo que não pode ser falado, não pode ser feito. Se você faz, tem que falar".

      O inquérito ainda não tem uma estimativa de prazo para a conclusão.




      Em cada diferença, a igualdade