Assista vídeo UM GRITO PELOS DIREITOS - dos freis dominicanos que atuam na luta pela terra e contra trabalho escravo no brasil

Vídeo de 19 mn "Um grito pelos direitos".

 

Está disponível no link http://www.youtube.com/watch?v=620lvS2fNFE

http://www.cptnacional.org.br/?system=news&action=read&id=3555&eid=8

http://www.reporterbrasil.org.br/exibe.php?id=1681

Avanços de Nuestra América

Ano X - Número 3642 | 17/12/2009 20:42:24

 

 

Por Gilson Caroni Filho - do Rio de Janeiro

A crônica do ano de 2009 constitui um rico terreno a ser explorado pela lupa de historiadores e cientistas políticos. Tanto no Brasil, como no restante da América Latina, o cotidiano político produziu um rosário de fatos relevantes capaz de revelar o que se passa nas engrenagens das sociedades da região. No geral, as tendências democráticas acumularam forças, ampliaram o seu âmbito de influência em detrimento das velhas ordens carcomidas, consolidando e conquistando posições. Honduras foi a exceção, que de tão bizarra, confirmou a regra de uma América Latina que expressa, de maneira patente, sua vocação democrática.

O resultado das eleições bolivianas prova, com a própria dinâmica, que o movimento real, no sentido da democracia concreta, é sinuoso e se desenvolve desigualmente. A "velha toupeira" trabalha infatigável e a reafirmação da nova ordem política mostra um continente em que trabalhadores, camponeses e indígenas recuperam as forças perdidas em batalhas anteriores, demonstrando a robustez de movimentos sociais extremamente articulados.

Não foi outro o motivo que levou Evo Morales, falando do Palácio do Governo, na Praça Murillo, a afirmar que" essa vitória foi um aviso do povo a governos anti-imperialistas", agradecendo aos bolivianos por lhe dar a oportunidade de continuar a trabalhar para a eqüidade e a unidade no país sul-americano.

O líder aymara sabe que a condição para o avanço da democracia em seu país reside justamente na unidade e na abrangência das forças que o apóiam. Ambas -unidade e abrangência- serão imprescindíveis para resistir à ofensiva das oligarquias derrotadas, permitindo a formulação de novas alternativas econômicas, sociais e políticas.

Na Argentina, com a aprovação da Lei de Serviços de Comunicação Audiovisual, o governo de Cristina Kirchner confrontou a estrutura oligopolizada e a propriedade cruzada dos meios de comunicação. De acordo com o dispositivo legal, o setor privado poderá ter somente 33% das licenças do espectro radioelétrico, sendo o restante distribuído entre o Poder Público, as organizações sem fins lucrativos e as universidades. Tendo em conta a centralidade da grande imprensa no processo político, o ganho dos movimentos sociais com a medida é imenso.

Por aqui, a Conferência Nacional de Comunicação, convocada pelo presidente Lula, é, por si só, um avanço significativo. A mídia corporativa declara estar em curso um processo autoritário que, buscando "controlar a produção e distribuição de informação", objetiva ameaçar a liberdade de imprensa e o direito do cidadão à livre informação.

O famoso "diga-me com quem andas" não deveria ser lembrado quando vemos que a grita contra o encontro une alguns notáveis jornalistas a entidades como a ANJ e a Abert? Não vemos apenas a reação de hegemonias ameaçadas pela ação de um governo que, ainda que excessivamente cauteloso, ousou afrontar a produção de pensamento único?

Uma grita que perde qualquer sentido quando observada a composição tripartite da Confecom, seu caráter democrático e plural. Em jogo, mais que o poder político e o novo marco regulatório exigido pelas novas tecnologias, está a possibilidade de efetivação de um processo comunicativo horizontalizado, premissa básica de qualquer democracia

Por fim, foi na política externa que o bloco liberal-conservador sofreu outra derrota. A aprovação do ingresso da Venezuela no Mercosul, após duro embate entre governo e oposição no Senado, foi a vitória dos que apostam no Mercado Comum como espaço de integração. Apesar de ainda não terem superado incompreensões que obstaculizam ações unitárias, fundamentais para o enfrentamento de assimetrias, as forças progressistas da América Latina reiteram a opção pelo caminho sem volta de uma união soberana.

Estamos diante de um novo tipo de coordenação entre povos e Estados. Talvez fosse melhor falar em transição da transição. Um ponto de ruptura com a época em que o único sistema de coordenação possível era ditado pela Operação Condor. Uma conjuntura sombria onde as oposições burguesas mostraram o caráter mesquinho de seus supostos projetos de redemocratização. Os reais objetivos, sabemos todos, nunca passaram de tentativas mal dissimuladas de negociação com a ditadura, de melhores posições no jogo político montado para oprimir o povo.

São esses mesmos setores, com ar de vestais de republiqueta, que hoje que se opõem a Chávez, Lugo, Morales, Ortega, Kirchner, Lula e Correa. Continuam lutando por uma democracia depurada do elemento popular que a define. Não gostam apenas de paradoxos lógicos; amam retrocessos que levem a pactos intra-elites. Assim, a fragmentação da forças progressistas chilenas, que deu à direita uma vitória expressiva no primeiro turno das eleições presidenciais, deve servir como alerta ao campo democrático-popular brasileiro. Em 2010 não nos faltarão emoções fortes. Melhor evitar as desnecessárias.

Em tempo: Ao alterar o texto do julgamento do pedido de extradição de Cesare Battisti, o STF termina o ano aceitando chicanas de toda ordem, fato reconhecido até por ministros da Casa. É de Marco Aurélio Mello a constatação: "O que o governo da Itália pretende é uma virada de mesa".

Gilson Caroni Filho é professor de Sociologia das Faculdades Integradas Hélio Alonso (Facha), no Rio de Janeiro, colunista da Carta Maior e colaborador do Correio do Brasil e do Jornal do Brasil.

http://www.correiodobrasil.com.br/noticia.asp?c=161298

 

Confecom aprova bandeiras históricas dos movimentos sociais - Carta Maior

Política| 17/12/2009 | Copyleft

 

Diversas propostas se tornaram resolução ao receber mais de 80% de aprovação dos delegados em um dos Grupos de Trabalho. Entre elas, está a criação de um Conselho Nacional de Comunicação com funções de monitoramento e também de deliberação acerca das políticas públicas do setor. Também passou por consenso nos grupos uma proposta de divisão do espectro radioelétrico entre os sistemas público, privado e estatal numa proporção de 40-40-20. Também foi aprovada a positivação do direito à comunicação na Constituição Federal. O artigo é de Cristina Charão, do Observatório do Direito à Comunicação.

Cristina Charão - Observatório do Direito à Comunicação

Publicado originalmente no Observatório do Direito à Comunicação

Dificuldades metodológicas superadas, os grupos de trabalho constituídos para debater as propostas inscritas na 1a Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) aprovaram uma série de resoluções que respondem a bandeiras históricas das organizações e movimentos sociais ligados à luta pelo direito à comunicação e a democratização da mídia.

Estas propostas se tornaram resolução ao receber mais de 80% de aprovação dos delegados em um dos GT's. Algumas aprovações chegam a surpreender, por serem pautas tradicionalmente rechaçadas pelo empresariado e mesmo por órgãos governamentais.

Por exemplo, foi aprovada a criação de um Conselho Nacional de Comunicação com funções de monitoramento e também de deliberação acerca das políticas públicas do setor. Também passou por consenso nos grupos uma proposta de divisão do espectro radioelétrico entre os sistemas público, privado e estatal numa proporção de 40-40-20.

Outra proposta aprovada nos GTs foi a positivação do direito à comunicação na Constituição Federal.

Veja algumas das propostas aprovadas:

- Divisão do espectro radioelétrico obedecendo a proporção de 40% para o sistema público, 40% para o sistema privado e 20% para o sistema estatal.

- Reconhecimento do direito humano à comunicação como direito fundamental na Constituição Federal.

- Criação do Conselho Nacional de Comunicação, bem como dos conselhos estaduais, distrital e municipais, que funcionem com instâncias de formulação, deliberação e monitoramento de políticas de comunicações no país. Conselhos serão formados com garantia de ampla participação de todos os setores.

- Instalação de ouvidorias e serviços de atendimento ao cidadão por todos os concessionários.

- Incentivo à criação e manutenção de observatórios de mídia dentro das universidades públicas.

- Criação de fundo público para financiamento da produção independente, educacional e cultural.

- Definição de produção independente: é aquela produzida por micro e pequenas empresas, ONGs e outras entidades sem fins lucrativos.

- Garantia de neutralidade das redes.

- Estabelecimento de um marco civil da internet.

- Fundo de apoio às rádios comunitárias.

- Criminalização do "jabá".

- Isenção das rádios comunitárias de pagamento de direitos autorais.

- Produção financiada com dinheiro público não poderá cobrar direitos autorais para exibição em escolas, fóruns e veículos da sociedade civil não-empresarial.

- Criação de um operador de rede digital para as emissoras públicas gerido pela EBC.

- Estabelecer mecanismos de gestão da EBC que contem com uma participação maior da sociedade.

- Limite para a participação das empresas no mercado publicitário: uma empresa só poderá ter até 50% das verbas de publicidade privada e pública.

- Proibição da publicidade dirigida a menores de 12 anos.

- Desburocratização dos processos de autorização para rádios comunitárias.

- Que a Empresa Brasileira de Correios ofereça tarifas diferenciadas para pequenas empresas de comunicação.

- Criar mecanismos menos onerosos para verificação de circulação e audiência de veículos de comunicação.

- Garantir emissoras públicas que estão na TV por assinatura em canais abertos.

- Criar mecanismos para a interatividade plena na TV digital.

- Fim dos pacotes fechados na TV por assinatura.

- Manutenção de cota de telas para filmes nacionais.

- Adoção de critérios de mídia técnica para a divisão da publicidade governamental nas três esferas.

- Promover campanha nos canais de rádio e TV, em horários nobres, divulgando documentos sobre direitos humanos.

- Inclusão digital como política pública de Estado, que garanta acesso universal.

- Buscar a volta da exigência do diploma para exercício de jornalismo.

- Garantir ações afirmativas nas empresas de comunicação.

Criação de Observatório de Mídia da Igualdade Racial.

- Na renovação das concessões, considerar as questões raciais.

- Centro de pesquisa multidisciplinar sobre as questões da infância na mídia.

- Criação do Instituto de Estudos e Pesquisa de Comunicação Pública com ênfase no incentivo à pesquisa.

- Aperfeiçoar as regras da classificação indicativa.

http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=16289

Mobilização Continental contra as Bases Militares Estrangeiras

 

Eleições em Honduras: de 65% a 75% de abstenções

 

Programa Projeto Popular, sexta - 04/12, as 22h10 | TV Educativa do Paraná

Programa Projeto Popular

sexta - 04/12

as 22h10

TV Educativa do Paraná

Nesta sexta-feira (04/12), às 22h10,  o Programa Projeto Popular exibido pela TV Educativa do Paraná, traz o debate sobre o Estatuto da Igualdade Racial.

Participam do debate Dra. Dora Lúcia Bertúlio (Fundação Palmares) e Jaime Tadeu (Associação Cultural de Negritude e Ação Popular).

Produzido, elaborado, e conduzido pelos movimentos sociais brasileiros, o programa se dispõe a debater os grandes temas da sociedade mundial, latino-americana e brasileira de forma interdisciplinar a partir do movimento social brasileiro com vistas à elaboração de um projeto popular de nação é o objetivo desse programa.

 

O Programa Projeto Popular é exibido às sextas-feiras, sempre às 22h10. A iniciativa é fruto da parceria dos movimentos sociais brasileiros com a TV Educativa do Paraná (Canal 9 da TV aberta - somente naquele estado -, ou 115 da SKY).

Os programas também podem ser vistos pela internet:

http://www.aenoticias.pr.gov.br/tv-aovivo.php                           ou

http://www.rtve.pr.gov.br/modules/programacao/tv_ao_vivo.php

Informações:        projetopopular@quemtv.com.br

Honduras submetida a eleições ilegítimas

Ano X - Número 3624 | 2/12/2009 13:41:11

 

Por Adolfo Pérez Esquivel - Adital - de Buenos Aires

Esquivel ganhou o Nobel da Paz

A comunidade internacional, os governos e povos latinoamericanos não podem dar seu aval às eleições imorais e ilegítimas realizadas no dia 29 de novembro, em Honduras.

O governo dos Estados Unidos é cúmplice e gestor do golpe de Estado nesse país; um golpe realizado para submeter ao povo e impor políticas de dominação e saqueio na região. O manifesto de apoio do governo de Obama ao chamado às eleições pela ditadura é tentar justificar o injustificável, ocultar e desconhecer a soberania de todo um povo e do presidente Manuel Zelaya que se encontra praticamente encarcerado na Embaixada do Brasil há dois meses, suportando a permanente agressão dos golpistas. Dana profundamente as democracias em todo o continente e a possibilidade de que os Estados Unidos possam construir relações de respeito com seus vizinhos, voltando a ratificar que outros países que não respondam aos interesses dos EUA possam sofrer situações semelhantes.

Não posso deixar de assinalar a lamentável submissão de parte do presidente da Costa Rica, Óscar Arias, aos desígnios do Departamento de Estado dos EUA. Apoiar aos golpistas no chamado às eleições ilegítimas e silenciar ante as violações dos direitos humanos sofridas pelo povo hondurenho jamais pode ser o caminho para a construção da Paz.

Em Honduras, foram detidos o nosso companheiro Gustavo Cabreira, Coordenador Geral do Serviço Paz e Justiça na América Latina e o Pastor Menonita César Cárcamo, integrantes de uma missão de observação internacional das Igrejas. Apesar de que foram libertados, esse fato demonstra que a ditadura hondurenha busca impedir que o mundo saiba a verdade sobre o que acontece no país, ocultando as graves violações aos direitos humanos e, especialmente, as condições repressivas nas quais foram realizadas as passadas eleições.

Com essa farsa eleitoral, pretendem ocultar os verdadeiros motivos do golpe de Estado em Honduras: manter aos povos na miséria e na opressão para que uns poucos possam continuar enriquecendo; inclusive, às custas da própria natureza. Busca contrapor o aumento do salário mínimo e garantir mais lucros para as fábricas montadoras; reabrir o país às concessões mineiras e florestais; expandir as privatizações e os benefícios do livre comércio para as transnacionais dos Estados Unidos e da Europa; evitar acordos solidários com países latinoamericanos; reverter a entrada de Honduras a Alba; aprofundar e amarrar o país de acordo com seus interesses econômicos, políticos e militares.

Volto a assinalar que o golpe de Estado em Honduras é um golpe contra os povos de toda a região. Impor eleições sem primeiro restituir a ordem constitucional e o legítimo governo do presidente Manuel Zelaya não pode ser feito sem o acordo e a cumplicidade do Departamento de Estado dos EUA, do Pentágono e da CIA. Juntamente com a imposição dos grandes projetos de infraestrutura para o saqueio, como o Plano Puebla-Panamá, em Mesoamérica, e o IIRSA, aqui no Sul; a remilitarização do continente, com as sete novas bases militares estadunidenses na Colômbia e outras mais sendo propostas em países como o Panamá e o Peru, a presença militar dos EUA na Tríplice Fronteira (Paraguai, Brasil e Argentina); e a IV Frota nos mares do Sul, entre outras políticas, coloca em evidência que os mecanismos de dominação estão em funcionamento.

Não acabaram as ditaduras militares impostas no continente através da Doutrina de Segurança Nacional, apesar de terem representado um alto custo em vidas humanas (com milhares de mortos, torturados, presos e desaparecidos e com a destruição da capacidade produtiva dos povos); nem tampouco a sangria neoliberal provocada pelo endividamento ilegítimo, pelos consequentes ajustes estruturais, pelas privatizações e pela desregulamentação.

Os grandes meios de comunicação, verdadeiros monopólios a serviço dos interesses de dominação impostos, desatam campanhas nacionais e internacionais contra governos que têm pensamento próprio e buscam a independência e soberania de seus povos. Se seu bombardeio cultural e os golpes de mercado não alcançam, então vem a agressão e as tentativas de golpe de Estado por parte da CIA e do Departamento de Estado dos Estados Unidos, como aconteceu na Venezuela, na Bolívia e a agressão contra o Equador por parte da Colômbia.

No entanto, está claro que o caminho eleito pelos golpistas não pode prosperar. O povo de Honduras está em pé para defender sua liberdade e seus direitos; depois de 154 dias de resistência não-violenta nas ruas e povoados em todo o país, hoje se mobilizaram às suas casas, dando uma digna e inequívoca resposta à fraudulenta convocatória eleitoral. São muitos os governos do continente e do mundo inteiro que se negaram a reconhecer o governo golpista e ratificaram seu desconhecimento dessas eleições.

Reclamamos aos demais governos da região, aos organismos internacionais como a Organização dos Estados Americanos (OEA), a Organização das Nações Unidas (ONU), ao parlamento Europeu, a União Europeia, desconhecer também essa tentativa de branqueamento do golpe de Estado. Temos que insistir no restabelecimento da ordem constitucional e na restituição do presidente Zelaya e a suspensão de qualquer forma de apoio financeiro, comercial ou militar enquanto isso não aconteça.

Chamamos aos organismos de direitos humanos, sociais, culturais e religiosos a assumir solidariamente a defesa da soberania e do Estado de Direito do povo hondurenho, rechaçando qualquer cumplicidade que pretenda impedir o exercício democrático.

A Paz é o fruto da Justiça; não há outro caminho possível. Por isso, também é necessário escutar a voz do povo hondurenho que continua chamando à realização de uma Assembleia Constituinte Nacional para refundar o país sobre bases de igualdade e inclusão. Somente assim será possível governar.

Adolfo Pérez Esquivel é escritor, Prêmio Nobel da Paz.

http://www.correiodobrasil.com.br/noticia.asp?c=160685

Programação Direitos Humanos - 30/11 a 10/12/2009

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28 de novembro, 8h as 17h

 

4ª Conferência municipal das Cidades

Etapa Preparatória da 4ª Conferência nacional das Cidades A 4ª Conferência da cidade de Caxias do Sul, tem como objetivos avaliar e discutir a participação social no desenvolvimento da cidade - visão integradora - com os diferentes setores sociais, visando projetar o Município de Caxias do Sul nos cenários da Gestão Democrática, da Integração Regional e do Desenvolvimento Urbano, bem como eleger delegados para a 4ª Conferência Estadual das Cidades. 28 de novembro de 2009 - sábado as 8 horas Plenário da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul P r o g r a m a :   8h - Credenciamento 9h - Abertura - Presença do Sr. Prefeito Municipal e convidados. 9h15min - Painel - Política de Desenvolvimento Territorial de Caxias do Sul: Planejamento e Gestão Participativa - Avanços e Desafios Palestrantes: Engª Margarete Tomazini Bender Arqº Josão Alberto Marchioro 10h - Intervalo 10h15min - Tecnologia da informação como ferramenta para o desenvolvimento. Palestrante Dr. Rogério Santanna dos Santos - Secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. 11h - Debates 12h30min - Intervalo para Almoço 14h - Oficinas - Temas: 1) Planejamento e Gestão Participativa 2) Controle Social 14h45min - Debates 15h30min - Intervalo 15h45min - Plenária - Elaboração do Documento Final da 4ª ª Conferência Municipal das Cidades - Apresentação de Propostas - Destaques/Conclusão. 17h - Eleição Delegados 17h - Encerramento

noticia

[30-10-2009] Curso de Direito e CEPDH promoveram debate sobre Segurança Pública e Direitos Humanos O professor Jacques Távora Alfonsin foi o palestrante do evento Segurança Pública e Direitos Humanos- Um caminho para um novo paradigma, organizado pelo Curso de Direito da FSG, em parceria com o Centro de Estudos, Pesquisa e Direitos Humanos (CEPDH), de Caxias do Sul. Firme em seus posicionamentos, Alfonsin fez questão de provocar o debate em torno de movimentos sociais e chamou a atenção para os direitos das pessoas que vivem em situação de miserabilidade. - Os direitos humanos estão sendo totalmente violados no Estado. A presunção de inocência, por exemplo, não está valendo para movimentos sociais, que são antecipadamente considerados culpados de muitos atos. O Ministério Público está reprimindo esses movimentos e deixando de cumprir seu papel  – afirmou em entrevista à Comunicação da FSG. Jacques Távora Alfonsin é Coordenador da ONG ACESSO – Cidadania e Direitos Humanos de Porto Alegre, Professor da Escola Superior do Ministério Público e da AJURIS, Conselheiro do Instituto de Apoio Jurídico Popular do RJ E Diretor do Departamento de Direito Agrário do RS. Essa foi a primeira vez que a FSG realizou uma parceria com o CEPDH, entidade que existe desde 1984 em Caxias e é ligado à Diocese. A secretária administrativa do CEPDH Fernanda Seibel considerou que a entidade foi muito bem acolhida na Faculdade.  Estudantes que queiram mais informações sobre o Centro de Estudos, Pesquisa e Direitos Humanos  podem acessar o endereço cepdh.blogspot.com Professores Otaviano Kury (coordenador do Curso de Direito), Fernando Meinero (coordenador do Departamento de Eventos) , o palestrante  Jacques Távora Alfonsin, a secretária do CEPDH Fernanda Seibel e a Prof. Ronya Souto Prof. Jacques Távora Alfonsin foi enfático ao defender os movimentos sociais ´ Público prestigiou o primeiro evento realizado em parceria entre FSG e CEPDH

http://www.fsg.br/website_pt/content/fsg/noticias/?idCategoria=Outras&idNoticia=211

sexta, 20/11 - as 22h10 - na TV Educativa do Paraná

Debate sobre a criminalização do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST)

 

Nesta sexta-feira (20/11)

às 22h10

no Programa Projeto Popular

 

Participam do debate Dr. Rosinha (deputado federal PT-PR) e Alfio Brandenburg, do setor de Sociologia Rural da Universidade Federal do Paraná.

 

Produzido, elaborado, e conduzido pelos movimentos sociais brasileiros, o programa se dispõe a debater os grandes temas da sociedade mundial, latino-americana e brasileira de forma interdisciplinar a partir do movimento social brasileiro com vistas à elaboração de um projeto popular de nação é o objetivo desse programa.

 

O Programa Projeto Popular é exibido às sextas-feiras, sempre às 22h10.

 

A iniciativa é fruto da parceria dos movimentos sociais brasileiros com a TV Educativa do Paraná (Canal 9 da TV aberta - somente naquele estado -, ou 115 da SKY).

 

Os programas também podem ser vistos pela internet:

 

http://www.aenoticias.pr.gov.br/tv-aovivo.php

ou

http://www.rtve.pr.gov.br/modules/programacao/tv_ao_vivo.php

 

Informações:
projetopopular@quemtv.com.br

Dia 13 de novembro de 2009, as 18h30 | Plenário da Câmara de Vereadores

 

artigo

Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana condena a política de segurança pública do RS

 

"Está confirmado documentalmente o abuso de poder, a violência ilegal e injusta, a inconstitucionalidade com que age a segurança pública do Rio Grande do Sul, contra os movimentos sociais e outras organizações populares", escrevem Antonio Cechin e Jacques Távora Alfonsin, em artigo que publicamos a seguir.

Antonio Cechin é irmão marista, miltante dos movimentos sociais. Jacques Távora Alfonsin é advogado do MST e procurador do Estado do Rio Grande do Sul aposentado. 

Eis o artigo.

Está confirmado documentalmente o abuso de poder, a violência ilegal e injusta, a inconstitucionalidade com que age a segurança pública do Rio Grande do Sul, contra os movimentos sociais e outras organizações populares.

O aparato publicitário e escandaloso da criminalização desses movimentos, acentuado desde 2007, com expresso apoio do Ministério Público Estadual e de parte preponderante da mídia gaúcha, não alcança grau de comparação com o silêncio que, agora, se impõe sobre o relatório que o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana - CDDPH produziu, a respeito, publicado em fins de outubro passado.

São nada menos de 27 (vinte e sete) as recomendações que o Conselho faz, algumas dirigidas diretamente ao Executivo, sua polícia militar, outras ao Ministério Público, tanto o do Estado como o da União. Depois de relatados vários episódios investigados, reuniões com autoridades, e outras consultas feitas pela Comissão especial criada pelo Conselho, a introdução dessas recomendações afirma:

"...a Comissão especial reitera algumas recomendações e apresenta novas propostas de superação da ausência de diálogo entre os Poderes e os Movimentos Sociais organizados, bem como para que não continuem ocorrendo graves violações de direitos, como o direito à alimentação adequada e a prática inaceitável de torturas por integrantes dos órgãos da segurança pública.

A de nº 3, por exemplo, recomenda "revogação pelo Comando-Geral da Brigada Militar da Nota de Instrução Operacional nº 006.1." Essa Nota incorporava uma espécie de "tática" a ser empregada pela Polícia Militar, com uma tão estranha forma de execução das ordens judiciais e outras medidas coercitivas contra o povo que, a rigor, transformavam a força pública em juíza soberana do que fazer. É uma Nota bem diferente daquela que o "Manual de Diretrizes Nacionais para Execução de Mandados Judiciais" em ações possessórias, elaborado pela Ouvidoria Agrária Nacional, cuja adoção, pela BM gaúcha, a recomendação 18 também referiu, até agora sem nenhum efeito.

A de nº 7 recomenda que a Brigada Militar gaúcha suspenda "imediatamente, o processo de fichamento e cadastramento das lideranças dos Movimentos Sociais do Estado"; o "cumprimento de metas de respeito aos direitos humanos" (...) "com vistas a uma mudança estrutural na segurança pública estadual". Isso é visto como condição, pela recomendação de nº 11, para que o repasse de recursos públicos do PRONASCI cheguem ao Estado; a de nº 20, complementada pela 24, recomenda "garantir às crianças dos acampamentos do MST acesso ao direito humano à educação, ao direito humano à saúde, ao direito humano à alimentação adequada", convindo que "o Ministério Público Estadual e a Secretaria Estadual de Educação analisem a possibilidade de revogação do Termo de Ajustamento de Conduta para o fechamento das escolas itinerantes."

Reconhecendo o fato de que o "acampamento" é uma forma dos trabalhadores rurais pressionarem "as diversas esferas de governo para realizarem a reforma agrária" e que, mesmo aqueles situados em "áreas de assentamentos, áreas privadas arrendadas e margens de rodovias estaduais, federais e municipais", estão sendo impedidos pela BM, Ministério Público Estadual e Federal, "como forma de concretizar a "dissolução" do movimento" (lembrança do que ocorre com o MST), "recomenda-se a revisão de todos procedimentos e ações judiciais ajuizados neste sentido, especialmente aqueles que impedem o INCRA de reconhecer acampamentos de Sem Terras nas cidades citadas com graves prejuízos ao direito de alimentação das famílias acampadas, especialmente o de crianças e adolescentes" (recomendação nº 27).
Não há de faltar, oriunda das pessoas que fazem dos direitos humanos sinônimo de mera defesa de criminalidade, a opinião de que todas essas recomendações do CDDPH esquecem práticas ilícitas e graves assim já condenadas, judicialmente, pelas/os integrantes dos Movimentos Sociais.

Que essa opinião suporte, então, as perguntas que é lícito serem deduzidas das recomendações: o que, nelas, não constitui sucessão de fatos provados? o que, nelas, não constitui evidente desproporção entre o que se tem atribuído como criminoso aos movimentos sociais e o que não se investiga, nem se processa, contra os abusos de poder criminosos de  que tais movimentos são vítimas? Por que todas as denúncias relativas a tais abusos, encaminhadas ao Ministério Público Estadual, não tramitam ou foram arquivadas, sem investigação de sua veracidade?

As causas motivadoras de manifestação pública do CDDPH, assim, ainda que sobrasse alguma desculpa para opinião divergente, contêm denúncias sobre fatos suficientes para colocarem em dúvida o respeito que o Poder Público do Estado, em parte do Executivo e do Judiciário, têm com a democracia, a dignidade da pessoa humana e a cidadania, entre outros direitos fundamentais do povo pobre do Rio Grande do Sul, aqui violados. 

Que efeitos jurídico-políticos, então, poderiam e deveriam ser retirados das recomendações do CDDPH? No hoje da atividade administrativa e judicial gaúcha, de feroz perseguição aos movimentos sociais, MST de modo particular, são poucas as esperanças de que elas recebam alguma atenção.

Em todo o caso, a manifestação do Conselho testemunha, mais uma vez, o tamanho do poder arbitrário e inconstitucional que preside a repressão imposta aos Movimentos Sociais do nosso Estado. Tudo quanto ela fizer contra a população pobre que ouse reivindicar direitos, vai merecer apoio do governo, aplauso das oligarquias econômicas e de parte significativa da mídia, salvem-se as aparências formais de "respeito à ordem pública."

Enquanto isso, sigam intocados os latifúndios rurais e urbanos, preserve-se a propriedade da terra que descumpre sua função social, concedam-se todas as licenças para sua exploração predatória, defendam-se todos os privilégios de que o agronegócio exportador já goza, anistiem-se as dívidas dos grandes sonegadores de impostos, utilize-se qualquer artifício regimental capaz de impedir apuração e julgamento das corrupções privadas e públicas, elimine-se, com abuso de poder, prisão e até assassinato, se forem julgados necessários, qualquer reação popular contrária à tal dominação. 

  A democracia gaúcha (?), como prova o CDDPH, obedece à mesma lei, ao mesmo direito e à mesma justiça que aqui imperavam na época em que o Brasil era colônia de Portugal.

http://www.ihu.unisinos.br/

1 bilhão de famintos contra as Cutrales do mundo

José Arbex Jr.

Revista Caros Amigos, novembro 2009

"Pela primeira vez na história, mais de um bilhão de pessoas estão subnutridas no mundo inteiro. Isso representa cerca de 100 milhões a mais do que no ano passado e significa que uma a cada seis pessoas passa fome todos os dias. Este recente aumento da fome não tem sido consequência das fracas colheitas a nível global, mas sim resultado da crise econômica mundial, que tem reduzido rendas e oportunidades de emprego, assim como o acesso aos alimentos por parte da população mais pobre. (...) A crise espreita os pequenos agricultores e as áreas rurais aonde trabalham e vivem 70% das pessoas que passam fome no mundo."

 

O diagnóstico é feito por Jacques Diouf, diretor geral da FAO (órgão da ONU para a agricultura e alimentos), durante a celebração do Dia Mundial da Alimentação (16 de outubro). Trata-se de uma crise "sem precedentes" na história mundial, afirma Diouf: entre 2006 e 2008, observou-se um aumento contínuo dos alimentos básicos. Notem a ironia: justamente nas áreas rurais, aquelas responsáveis pela produção de alimentos, "vivem 70% das pessoas que passam fome no mundo."

 

 "Na África Subsaariana, 80 a 90 % de todos os preços dos cereais monitorados pela FAO em 27 países, continuam sendo 25% mais altos do que antes do começo da crise dos alimentos, dois anos atrás. Na Ásia e na América Latina e o Caribe, os preços são monitorados num total de 31 países, e entre 40 e 80 % do preço dos cereais mantêm mais de 25 % mais alto do que no período pré crise dos alimentos. E a nível local, em alguns países, os preços dos alimentos básicos não sofreram qualquer tipo de baixa. Além disso, a produção continua sendo obstruída pelo aumento do custo dos insumos – 176 % no caso dos fertilizantes, 70% sementes, 75% ração para os animais, tornando o investimento na agricultura extremamente difícil."

 

O que Diouf não diz diretamente, mas apenas nas entrelinhas de uma linguagem diplomática que causa náuseas, é que a razão para o aumento da fome e da subnutrição, especialmente no campo, é bastante simples: a crescente concentração de riqueza, traduzida na implantação de vastos latifúndios que exploram monoculturas. Se aumenta a produtividade do campo mediante o uso de tecnologias cada vez mais sofisticadas – afirmação, aliás, que deve ser analisada com muita cautela -, piora muito a situação de quem não tem acesso a essas mesmas tecnologias.

 

Um singelo dado, também divulgado pela FAO, mostra isso com grande clareza: em franco contraste com o crescimento da fome, da subnutrição e da pobreza nas áreas rurais, há um próspero crescimento das vendas de máquinas agrícolas cada vez mais sofisticadas, muitas delas guiadas por robôs orientados via satélite (com o sistema GPS). Entre 2000 e 2005, o comércio mundial de máquinas agrícolas cresceu à razão de 6% ao ano, muito mais do que a produção de comida no mesmo período (2,6% aa) e o da população mundial (1,2% aa). Entre 2005 e 2010, prevê-se um crescimento respectivo de 4,8%, 2,5% e 1,1%. Em termos absolutos, a demanda global por máquinas agrícolas cresceu de 53 bilhões de dólares em 2000 para 70 bilhões em 2005 e deverá chegar a 88 bilhões de dólares em 2010.

 

Mesmo levando-se em conta que as compras de máquinas pela Índia e pela China são, em boa parte, responsáveis pelo crescimento do setor, é óbvio que existe uma relação direta entre a crescente mecanização da agricultura e o aumento da fome, como conseqüência da concentração da propriedade e da renda. Nas grandes culturas mecanizadas, um único trabalhador pode cultivar cerca de 200 hectares, com altíssimo índice de produtividade (medido em toneladas de cereais por trabalhador por ano), graças a investimentos em tecnologia, bioquímica, seleção de sementes etc. Em contrapartida, menos da metade dos trabalhadores rurais dispõe de tração animal para tocar suas culturas, e cerca de 1/3 estão completamente à margem da "revolução verde". São os camponeses pobres, que formam o vasto exército de seres humanos forçados, quando podem, a vender sua força de trabalho por valores aviltantes em grandes plantações (não raro, os "salários" situam-se no limite de 2 dólares diários, valor que serve de parâmetro de linha de pobreza para o Banco Mundial).

 

É óbvio que ninguém propõe, aqui, a destruição das máquinas e a volta à agricultura rudimentar como solução para a fome. Trata-se de fazer exatamente o oposto: colocar a máquina a serviço do ser humano. Para isso, comida teria que deixar de ser tratada como commodity, artigo de especulação negociado em mercados futuros, sem qualquer relação com a demanda real da população. O comércio da comida deveria ser submetido ao primado da segurança alimentar, priorizando o ser humano e não o lucro. Mas, no pé em que está o "mercado globalizado", a FAO há tempos admite a barbárie: a Cúpula Mundial da Alimentação definiu, em 1995, o objetivo de reduzir pela metade, até 2015, o número de pessoas que passam fome no mundo. E o que fazer com a outra metade? Atenção: estamos falando de 500 milhões de seres humanos condenados à morte por fome (isto é, se fosse mesmo possível mitigar as demandas de proteína da outra metade, hipótese cada vez mais longínqua).

 

É esse, concretamente, o contexto em que atuam a Cutrale (grileira de terras públicas, exportadora de suco de laranja e superexplorada do trabalho de seus empregados) e outras agroempresas. Elas não têm nada que ver com a "alimentação do povo brasileiro" ou de quaisquer outros povos, como quer fazer crer a asquerosa campanha de mídia destinada a criminalizar o MST pela ocupação das terras da Cutrale. São empresas que se destinam ao ramo da especulação financeira, como qualquer banco ou corretora da bolsa de valores, com o agravante de que operam com uma mercadoria sagrada, o alimento, e exploram aquilo que deveria ser tratado como um bem comum: a terra.

 

A "mídia gorda" e seus especialistas ocultam a profunda, total e inegável relação entre a especulação com o alimento e a tragédia que envolve 1 bilhão de seres humanos famintos (e mais de dois bilhões em estado de subnutrição e expostos a todo o tipo de doenças e epidemias causadas pela falta de proteínas). Eles produzem, assim, uma total inversão de valores: são criminosos os que lutam em defesa do mais sagrado dos direitos humanos, o direito à vida, e são tratados como vítimas (e heróis) os monstros, os carrascos, os que especulam com a comida. Não há limite para a canalhice.

 

A "mídia gorda" fez absoluta questão de ocultar a reivindicação central do MST no "caso Cutrale": a formação de uma comissão de investigação, integrada por personalidades respeitadas por toda a sociedade, para apurar a verdade dos fatos. Os donos da mídia sabem que isso não pode acontecer. Não está em jogo, apenas, saber se o MST destruiu ou não meia dúzia de pés de laranja, mas sim o significado do agronegócio para o Brasil e para o mundo. Um bilhão de cadáveres serviriam de testemunha de acusação em tal julgamento.

hoje, dia 30, as 22h10

Nesta sexta-feira (30/10), às 22h10,

a TV Educativa do Paraná exibe mais uma

edição do Programa Projeto Popular.

 

Produzido, elaborado, e conduzido pelos movimentos sociais brasileiros,

o programa se dispõe a debater os grandes temas da sociedade mundial,

latino-americana e brasileira de forma interdisciplinar a partir do

movimento social brasileiro com vistas à elaboração de

um projeto popular de nação é o objetivo desse programa.

 

O programa nesta semana aborda a realização da I Conferencia Nacional de Comunicação.

 

Participam da discussão Elza de Oliveira (Professora da Universidade Positivo) e

Flora Neves (Professora do Departamento de Comunicação da Universidade Estadual de Londrina-PR e

membro da Comissão Organizadora da Conferencia Estadual de Comunicação).

 

 

O Programa Projeto Popular é exibido às sextas-feiras, sempre às 22h10.

 

A iniciativa é fruto da parceria dos movimentos sociais brasileiros com a TV Educativa do Paraná

(Canal 9 da TV aberta - somente naquele estado -, ou 115 da SKY).

 

 

Os programas também podem ser vistos pela internet:

 

http://www.aenoticias.pr.gov.br/tv-aovivo.php

ou

http://www.rtve.pr.gov.br/modules/programacao/tv_ao_vivo.php

 

Informações:    projetopopular@quemtv.com.br

 

PROGRAMAÇÃO CONFERÊNCIA MUNICIPAL COMUNICAÇÃO

         

      1ª Conferência Nacional de Comunicação

    Etapa Municipal Preparatória – Caxias do Sul

    29 de outubro de 2009

    Plenário da Câmara de Vereadores

    Programação

• 8 horas – Recepção e Inscrição

• 8h30min – Abertura

• 9 horas – Painel 1: Produção de Conteúdo

        Prof. Dr. Álvaro Benevenuto Júnior

• 9h40min – Painel 2: Meios de Distribuição

        Jornalista Clomar Porto

        Empresário e Jornalista Paulo Cancian

        Empresário Oli Paz da Costa

• 11 horas – Painel 3: Cidadania: Direitos e Deveres

        Psicóloga Ivarlete Guimarães França

        Professor e Advogado José Ferreira Machado

• 12h às 14h – Intervalo

• 14 horas – Formação de grupos - discussão e apresentação de propostas referentes aos painéis

• 15h30min – Plenária para apresentação das propostas por grupo

• 18 horas – Encerramento

dia 28, quarta, 19h30 - palestra gratuita

O CEPDH (Centro de Estudos, Pesquisa e Direitos Humanos), de Caxias do Sul, comemora em 2009 seus 25 anos.

E, dando continuidade a uma série de palestras já promovidas em 2009, será realizada no próximo dia 28 de outubro, quarta-feira, às 19hs30min, no auditório da Faculdade da Serra Gaúcha, a palestra SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS, com o advogado Dr. Jacques Alfonsin. Esta palestra tem a parceria da Faculdade da Serra Gaúcha (FSG).

Segue folheto eletrônico da palestra abaixo.

29/10, das 8h as 18h - etapa municipal da CONFECOM

1ª Conferência Nacional de Comunicação

Etapa Municipal Preparatória – Caxias do Sul

Data: 29 de outubro de 2009

Horário: das 8 às 18 horas

Local: Plenário da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Rua Alfredo Chaves, 1323

Venha discutir e formular propostas para uma Política Nacional de Comunicação!
Comissão Organizadora:
Contatos: Arminda Bertuzzi (54) 9181.4382, Cláudio Abreu (54) 9923.6734, Eloá Nespolo, (54) 9104.4872, Jeferson Ageitos (54) 8417.8322, Pedro Pozenato (54) 9609.5942 , Rosi Brogliatto (54) 8133.9930, Joaldo Nery (54) 9158.3263

pedido de solidariedade - Manifesto em defesa do MST

Manifesto em defesa do MST

para ler e assinar:

http://www.petitiononline.com/boit1995/petition.html

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Manifesto em defesa do MST

Contra a violência do agronegócio e a criminalização das lutas sociais

As grandes redes de televisão repetiram à exaustão, há algumas semanas, imagens da ocupação realizada por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em terras que seriam de propriedade do Sucocítrico Cutrale, no interior de São Paulo. A mídia foi taxativa em classificar a derrubada de alguns pés de laranja como ato de vandalismo.

Uma informação essencial, no entanto, foi omitida: a de que a titularidade das terras da empresa é contestada pelo Incra e pela Justiça. Trata-se de uma grande área chamada Núcleo Monções, que possui cerca de 30 mil hectares. Desses 30 mil hectares, 10 mil são terras públicas reconhecidas oficialmente como devolutas e 15 mil são terras improdutivas. Ao mesmo tempo, não há nenhuma prova de que a suposta destruição de máquinas e equipamentos tenha sido obra dos sem-terra.

Na ótica dos setores dominantes, pés de laranja arrancados em protesto representam uma imagem mais chocante do que as famílias que vivem em acampamentos precários desejando produzir alimentos.

Bloquear a reforma agrária

Há um objetivo preciso nisso tudo: impedir a revisão dos índices de produtividade agrícola – cuja versão em vigor tem como base o censo agropecuário de 1975 – e viabilizar uma CPI sobre o MST. Com tal postura, o foco do debate agrário desloca-se dos responsáveis pela desigualdade e concentração para criminalizar os que lutam pelo direito do povo. A revisão dos índices evidenciaria que, apesar de todo o avanço técnico, boa parte das grandes propriedades não é tão produtiva quanto seus donos alegam e estaria, assim, disponível para a reforma agrária.

Para mascarar tal fato, está em curso um grande operativo político das classes dominantes objetivando golpear o principal movimento social brasileiro, o MST. Deste modo, prepara-se o terreno para mais uma ofensiva contra os direitos sociais da maioria da população brasileira.

O pesado operativo midiático-empresarial visa isolar e criminalizar o movimento social e enfraquecer suas bases de apoio. Sem resistências, as corporações agrícolas tentam bloquear, ainda mais severamente, a reforma agrária e impor um modelo agroexportador predatório em termos sociais e ambientais como única alternativa para a agropecuária brasileira.

Concentração fundiária

A concentração fundiária no Brasil aumentou nos últimos dez anos, conforme o Censo Agrário do IBGE. A área ocupada pelos estabelecimentos rurais maiores do que mil hectares concentra mais de 43% do espaço total, enquanto as propriedades com menos de 10 hectares ocupam menos de 2,7%. As pequenas propriedades estão definhando enquanto crescem as fronteiras agrícolas do agronegócio.

Conforme a Comissão Pastoral da Terra (CPT, 2009) os conflitos agrários do primeiro semestre deste ano seguem marcando uma situação de extrema violência contra os trabalhadores rurais. Entre janeiro e julho de 2009 foram registrados 366 conflitos, que afetaram diretamente 193.174 pessoas, ocorrendo um assassinato a cada 30 conflitos no primeiro semestre de 2009. Ao todo, foram 12 assassinatos, 44 tentativas de homicídio, 22 ameaças de morte e 6 pessoas torturadas no primeiro semestre deste ano.

Não violência

A estratégia de luta do MST sempre se caracterizou pela não violência, ainda que em um ambiente de extrema agressividade por parte dos agentes do Estado e das milícias e jagunços a serviço das corporações e do latifúndio. As ocupações objetivam pressionar os governos a realizar a reforma agrária.

É preciso uma agricultura socialmente justa, ecológica, capaz de assegurar a soberania alimentar e baseada na livre cooperação de pequenos agricultores. Isso só será conquistado com movimentos sociais fortes, apoiados pela maioria da população brasileira.

Contra a criminalização das lutas sociais

Convocamos todos os movimentos e setores comprometidos com as lutas a se engajarem em um amplo movimento contra a criminalização das lutas sociais, realizando atos e manifestações políticas que demarquem o repúdio à criminalização do MST e de todas as lutas no Brasil.


Ana Clara Ribeiro
Ana Esther Ceceña
Boaventura de Sousa Santos
Carlos Nelson Coutinho
Carlos Walter Porto-Gonçalves
Claudia Santiago
Claudia Korol
Ciro Correia
Chico Alencar
Chico de Oliveira
Daniel Bensaïd
Demian Bezerra de Melo
Fernando Vieira Velloso
Eduardo Galeano
Eleuterio Prado
Emir Sader
Gaudêncio Frigotto
Gilberto Maringoni
Gilcilene Barão
Heloisa Fernandes
Isabel Monal
István Mészáros
Ivana Jinkings
José Paulo Netto
Lucia Maria Wanderley Neves
Luis Acosta
Marcelo Badaró Mattos
Marcelo Freixo
Maria Orlanda Pinassi
Marilda Iamamoto
Maurício Vieira Martins
Mauro Luis Iasi
Michael Lowy
Otilia Fiori Arantes
Paulo Arantes
Paulo Nakatani
Plínio de Arruda Sampaio
Reinaldo A. Carcanholo
Ricardo Antunes
Ricardo Gilberto Lyrio Teixeira
Roberto Leher
Sara Granemann
Sergio Romagnolo
Virgínia Fontes
Vito Giannotti

Câmara sedia exposição 'Terra' de Sebastião Salgado

Fotografias retratam a realidade do Movimento Sem Terra

Reproduções de imagens do fotógrafo Sebastião Salgado podem ser conferidas no espaço cultural da Câmara até o dia seis de novembro. Os 32 quadros de fotografias, em preto e branco, fazem parte da exposição 'Terra' - Em solidariedade ao Movimento dos Sem Terra.

As fotos retratam os movimentos e assentamentos ocorridos, a luta de um povo em busca de terra no Brasil entre os anos 1980 e 1996.

Os quadros iniciam com um texto de José Saramago e as poesias Levantados do Chão e Assentamento de Chico Buarque.

As exposições na Câmara são parte de um projeto do Centro de Memória da Casa, que ainda pretende trazer uma mostra dedicada ao poeta Castro Alves.

EXPOSIÇÃO:

Terra: Fotografias de Sebastião Salgado

Período: 19/10 a 06/11 Horário: 08h às 19h

Local: Espaço Cultural Mário Crosa, da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

http://www.camaracaxias.rs.gov.br/site/?idConteudo=56&idNoticia=152

sexta, 22h10

Programa Projeto Popular

Nesta sexta-feira (16/10), às 22h10, a TV Educativa do Paraná exibe mais uma edição do Programa Projeto Popular.

Produzido, elaborado, e conduzido pelos movimentos sociais brasileiros, o programa se dispõe a debater os grandes temas da sociedade mundial, latino-americana e brasileira de forma interdisciplinar a partir do movimento social brasileiro com vistas à elaboração de um projeto popular de nação é o objetivo desse programa.

O programa nesta semana aborda a influência da publicidade para crianças e adolescentes.

Participam da discussão a advogada Tamara Gonçalves (Instituto Alana) e Pietra Rassi (especialista em marketing).

O Programa Projeto Popular é exibido às sextas-feiras, sempre às 22h10. A iniciativa é fruto da parceria dos movimentos sociais brasileiros com a TV Educativa do Paraná (Canal 9 da TV aberta - somente naquele estado -, ou 115 da SKY).

Os programas também podem ser vistos pela internet:

http://www.aenoticias.pr.gov.br/tv-aovivo.php                           ou

http://www.rtve.pr.gov.br/modules/programacao/tv_ao_vivo.php

Informações:    projetopopular@quemtv.com.br

DECLARAÇÃO

DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS
DIREITOS HUMANOS
Versão Popular de Frei Betto

 

Todos nascemos livres e somos iguais em dignidade e direitos.

Todos temos direitos à vida, à liberdade e à segurança pessoal e social.

Todos temos direito de resguardar a casa, a família e a honra.

Todos temos direito ao trabalho digno e bem remunerado.

Todos temos direito ao descanso, ao lazer e às férias.

Todos temos à saúde e assistência médica e hospitalar.

Todos temos direito à instrução, à escola, à arte e à cultura.

Todos temos direito ao amparo social na infância e na velhice.

Todos temos direito à organização popular, sindical e política.

Todos temos direito de eleger e ser eleito às funções de governo.

Todos temos direito à informação verdadeira e correta.

Todos temos direito de ir e vir, mudar de cidade, de Estado ou país.

Todos temos direito de não sofrer nenhum tipo de discriminação.

Ninguém pode ser torturado ou linchado. Todos somos iguais perante a lei.

Ninguém pode ser arbitrariamente preso ou privado do direito de defesa.

Toda pessoa é inocente até que a justiça, baseada na lei, prove a contrário.

Todos temos liberdade de pensar, de nos manifestar, de nos reunir e de crer.

Todos temos direito ao amor e aos frutos do amor.

Todos temos o dever de respeitar e proteger os direitos da comunidade.

Todos temos o dever de lutar pela conquista e ampliação destes direitos.

 

Disponível em:<http://www.dhnet.org.br/direitos/deconu/textos/betto.htm>

"Tiro ao alvo", por José Antonio Somensi (Zeca)

 

Tiro ao alvo.

Duas imagens de acontecimentos nas últimas semanas continuam povoando a minha mente e acabam com que eu faça algumas digressões.

O corpo do trabalhador rural Elton Brum da Silva (+21/08/09) estendido numa maca de metal no Instituto Médico Legal com as costas marcadas pelas balas vindas de uma espingarda calibre 12 durante uma manifestação me leva a pensar na dificuldade histórica que se tem na realização da reforma agrária no país. Não conseguimos realizá-la quando da Proclamação da República nem mesmo durante o favorável período de industrialização do país a partir dos anos de 1950. Hoje enquanto nossa economia se firma com um pé no agronegócio exportador, alguns governantes, partidos políticos identificados com o latifúndio e a grande mídia criminalizam os movimentos sociais em especial o MST e criam dificuldades para não permitir que haja a atualização dos índices de produtividade no campo defasados em no mínimo 40 anos. Aqui fazemos uma pequena observação: embora não tenha a vivência do campo, mas percebendo a evolução técnica da indústria, por analogia essa evolução também ocorreu no campo, talvez em menor escala, o que por si só justifica um novo índice, mas se não bastasse este aspecto, digamos subjetivo, usamos então dados estatísticos.

Segundo dados divulgados pelo IBGE o Censo Agropecuário de 2006 mostra um aumento na concentração de terra no Brasil nos últimos 10 anos que estão sendo utilizados principalmente para soja e criação de gado com uso abusivo de agrotóxicos e desmatamento sem critério cabendo as pequenas propriedades por garantir a segurança alimentar através do plantio dos produtos que compõem a cesta básica dos brasileiros, bem como a contratação de trabalhadores (mais de 80% dos trabalhadores rurais). À medida que estes dados começam a chegar para a população fica cada vez mais difícil apresentar argumentos contra a reforma agrária restando força bruta, a violência, a manipulação de informações, o aparato de seguranças privados, segurança pública para garantir a propriedade privada e a espingarda. Balas neles. (Nota: No dia 05/10/09 a imprensa mostrou que o MST invadiu uma área da Fazenda Capim e destruiu alguns pés de laranjas, mas esqueceu ou não quis informar que estes pés de laranja e parte da fazenda estão nas terras da União, ou seja a Sucocítrico Cutrale dona da Fazenda Capim usa a terra de forma irregular, pratica a grilagem destas terras. Paralelo a isso o governador de São Paulo José Serra em entrevista disse que o MST procura criar confusão na sociedade e busca um mártir, justificando de antemão uma ação mais violenta por parte da polícia paulista nas questões de terra.)  

A cabeça de um assaltante do Rio de Janeiro transpassada por um tiro de espingarda (?) efetuado por um atirador de elite mostrado praticamente ao vivo e depois amplamente divulgada pelos telejornais e programas que exploram a exaustão casos de violência – principalmente na periferia nos mostra a situação da violência na cidade. Sabemos que a violência tem aumentado de forma muito rápida nesta nossa sociedade individualista e consumista e que as desigualdades sociais continuam a atormentar a população. Falar de violência é sempre desafiador porque se não sofremos diretamente com ela conhecemos alguém próximo que já sofreu algum tipo de violência, seja roubo, agressão física, coação, no trânsito e quando não é isso tem aqueles que nos acusam de que defendemos os direitos humanos porque em ultima análise é para proteger bandido. Somos sim defensores da vida, achamos que ninguém deve tirar a vida de ninguém, nem do assaltado, nem do assaltante porque não é essa solução como mostram os resultados em países onde a pena de morte é legal. Embora reconhecendo que uma parte da violência não tem sua origem na pobreza onde muitos assaltos e crimes são realizados por pessoas que não passam fome, tem casa para morar, boa escolaridade -não confundir com boa educação-, tem família, não podemos deixar de admitir que a principal causa é a desigualdade social (econômica, educacional, racial, cultural...) fruto da falta de interesse dos governos em assumir a responsabilidade de cumprir a Constituição quando assumem seus cargos eletivos. Lembramos aqui as palavras do bispo de Abaetetuba – Pará – Dom Flávio Giovenale que diz que não devemos ser ingênuos tratando os bandidos só com flores, mas o símbolo da paz é uma pomba que para voar precisa de duas asas; uma asa é a repressão ou seja, uma polícia melhor equipada, melhor remunerada, menos corrupta, com um judiciário trabalhando e fazendo cumprir as leis; outra asa é a prevenção, os direitos que todos os cidadãos precisam ter para que possam sentir sua cidadania plena.(IHU 13/01/2008)

Pode ser coisa de minha cabeça mas acredito que existam semelhanças entre a morte do Elton Brum da Silva e do Sérgio Ferreira Pinto Júnior (+25/09/09 - esse era o nome do assaltante morto em Vila Isabel). Colocar a culpa nos Eltons e Sérgios é fácil e justificar que não precisa invadir terras, nem roubar é tranquilizador para nós porque estamos no lado de cá. Tal como na era medieval ficamos em praça pública vibrando com a morte dos outros, exigindo aos gritos a execução destes selvagens, como se essa nossa ação não fosse também uma selvageria. Vejo nestes dois casos a tentativa de forma subliminar talvez, de apresentar para a sociedade que a solução para estes problemas sociais seja uma pena de morte não oficial, portanto inconstitucional, que seja preciso eliminar ou ‘neutralizar’ (Carolina Maria Médici) quem está atrapalhando sem precisar mudar o ‘status quo’ que vivemos. A violência, como nos lembra o padre Gilnei Fronza não tem saída individual, precisa de ações conjuntas e é preciso querer enfrentar o problema. Aqueles que não querem têm outras propostas: Reforma agrária? Bala neles! Trabalho, salário, moradia, terra, saúde, educação? Bala neles! Pomba da paz? Bala nelas! Simples, não?

José Antonio Somensi (Zeca)

Programa Projeto Popular

9 de outubro – sexta-feira

22h10

TV Educativa do Paraná

 

Nesta sexta-feira (09/10), às 22h10, a TV Educativa do Paraná exibe mais uma edição do Programa Projeto Popular. Produzido, elaborado, e conduzido pelos movimentos sociais brasileiros, o programa se dispõe a debater os grandes temas da sociedade mundial, latino-americana e brasileira de forma interdisciplinar a partir do movimento social brasileiro com vistas à elaboração de um projeto popular de nação é o objetivo desse programa.

 

O programa nesta semana aborda a relação do ser humano com a mídia.

 

Participam da discussão os jornalistas Denise Cogo e Sérgio Gadini.

 

O Programa Projeto Popular é exibido às sextas-feiras, sempre às 22h.

 

A iniciativa é fruto da parceria dos movimentos sociais brasileiros com a TV Educativa do Paraná (Canal 9 da TV aberta - somente naquele estado -, ou 115 da SKY).

 

Os programas também podem ser vistos:

 

- Canal 9 da TV aberta (no estado do Paraná)

 

- Canal 115 da SKY

 

- Pela internet:   

http://www.aenoticias.pr.gov.br/tv-aovivo.php

ou

http://www.rtve.pr.gov.br/modules/programacao/tv_ao_vivo.php

 

Informações: projetopopular@quemtv.com.br