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Apresentação
O Colóquio Nacional de Direitos Humanos já tem uma trajetória consolidada como espaço aberto, plural e amplo de reflexão sobre concepção, fundamentação e realização dos direitos humanos. É momento de fortalecimento de parcerias e de ampliação do envolvimento de diversos agentes sociais, políticos, culturais e educacionais a fim de qualificar a atuação em direitos humanos.
O Primeiro Colóquio, realizado em 2004, teve temáticas gerais; o Segundo, realizado em 2006, também teve temáticas gerais; o Terceiro, realizado em 2008, concentrou temáticas de educação em direitos humanos. Entre suas marcas estão: a) pautar temáticas de direitos humanos; b) privilegiar público que está na formação inicial (graduandos de diversas áreas de conhecimento); c) contar com a presença de convidados de renome; d) ter uma modalidade de organização que inclui conferência de abertura, painéis, minicursos e comunicações; e) articular diversas instituições que, junto com a Comissão de Direitos Humanos de Passo Fundo são responsáveis pela organização.
O IV Colóquio Nacional de Direitos Humanos terá como tema Direitos Humanos e Desenvolvimento. A temática se justifica dado que o direito ao desenvolvimento é considerado um dos direitos humanos, conforme a Declaração Mundial sobre o Direito ao Desenvolvimento (ONU, 1986) e o Programa de Ação da II Conferência Mundial de Direitos Humanos (Viena, 1993) declarou que há estreita relação entre direitos humanos e desenvolvimento (e também democracia). No final do ano passado com a publicação do novo Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), que dá um passo na implementação de políticas públicas de direitos humanos, também está claro o compromisso com a garantia do desenvolvimento como direito humano. O IV Colóquio também toma em conta a conjuntura que marca um momento importante da história brasileira na qual está na agenda o debate sobre o tipo de desenvolvimento que se pretende para o Brasil nos próximos anos.
Data e Local
O Colóquio seja realizado na semana de 12 a 16 de abril de 2010
no Centro de Eventos Notre Dame (entrada pela Rua Moron) em Passo Fundo, RS
Programação
12/04
Segunda Feira
18:00
Credenciamento e Distribuição de Material
19:30
Sessão Solene de Abertura - Presença de Autoridades e Lideranças Sociais
20:30
Conferência Magna
Tema: Direitos Humanos e Desenvolvimento: desafios para garantir a dignidade humana
Ementa: O eixo central do Colóquio pretende aprofundar de forma crítica aspectos da relação entre direitos humanos e desenvolvimento, procurando problematizar as concepções e projetos de desenvolvimento à luz dos compromissos com os direitos humanos. Neste sentido, o conceito central pretende-se sirva de articulação para o conjunto do evento é o conceito de sustentabilidade e suas diversas implicações e desdobramentos. Por isso, espera-se que a Conferência Magna sinalize para estes aspectos, articulando-os aos sub-temas que serão objeto de aprofundamento em cada Painel.
22:00
Encerramento das Atividades do Dia
13/04
Terça Feira
08:00 às 12:00
Minicursos
14:00 às 17:00
Oficinas e Comunicações
19:00
Atividade Cultural
19:30
Painel 1: Comunicação, Desenvolvimento e Direitos Humanos
Ementa: O painel visa desdobrar um dos aspectos da temática geral do Colóquio no sentido de explicitar a importância da democratização da comunicação e da informação e da garantia do direito humano à comunicação e à informação como conteúdos centrais para a efetivação de projetos de desenvolvimento que tenham como centro os direitos humanos. Visa também problematizar criticamente a concentração da informação e da comunicação como formas anti-democráticas e excludentes de desenvolvimento e de desrespeito aos direitos humanos. Pretende também problematizar a importância de as populações atingidas e a sociedade em geral receberem informação de qualidade e com possibilidade de participação e de produção de informações alternativas quando da implementação de grandes projetos de desenvolvimento.
22:00
Encerramento das Atividades do Dia
14/04
Quarta Feira
08:00 às 12:00
Minicursos
14:00 às 17:00
Oficinas e Comunicações
19:00
Atividade Cultural
Ementa: O painel visa desdobrar um dos aspectos da temática geral do Colóquio no sentido de explicitar a importância da questão sócio-ambiental na realização do desenvolvimento com direitos humanos, procurando trazer o tema da importância da justiça sócio-ambiental para a implementação de projetos de desenvolvimento tanto no campo quanto na cidade. A preservação dos recursos naturais e a perspectiva sustentável na implementação do desenvolvimento urbano e rural orientará a crítica a políticas e ações que se revelam insustentáveis e injustas em termos sócio-ambientais.
22:00
Encerramento das Atividades do Dia
15/04
Quinta Feira
08:00 às 12:00
Minicursos
14:00 às 17:00
Oficinas e Comunicações
19:00
Atividade Cultural
19:30
Painel 3: Direitos Sociais, Desenvolvimento e Direitos Humanos
Ementa: O painel visa desdobrar um dos aspectos da temática geral do Colóquio no sentido de explicitar a importância da garantia dos direitos sociais como expressão das demandas coletivas na realização do desenvolvimento com direitos humanos. Procurará problematizar criticamente a relação entre medidas cidadãs e medidas compensatórias na garantia de direitos sociais. Também procurará problematizar a importância das políticas sociais – como ações de Estado – como mecanismos de integração social, de combate à pobreza e da desigualdade. Mostrará os direitos sociais como conteúdos centrais de qualquer projeto de desenvolvimento com direitos humanos.
22:00
Encerramento das Atividades do Dia
16/04
Sexta Feira
08:00 às 12:00
Minicursos
14:00 às 17:00
Oficinas e Comunicações
19:00
Atividade Cultural
19:30
Painel 4: Participação, Desenvolvimento e Direitos Humanos
Ementa: O painel visa desdobrar um dos aspectos da temática geral do Colóquio no sentido de explicitar a importância da participação da população diretamente atingida por grandes projetos de desenvolvimento e da sociedade em geral nos debates que definem prioridades de investimento e de aplicação do orçamento público. Pretende também tematizar criticamente os limites dos instrumentos e mecanismos de participação e controle social que tem sido implementados. Pretende mostrar que a realização do desenvolvimento com direitos humanos exige a participação mais ampla possível de todos/as e a ampliação da democracia participativa – e o aprimoramento também da democracia representativa. Neste sentido, procurará discutir o papel dos movimentos sociais e as reações no sentido de sua desmoralização e criminalização.
22:00
Encerramento das Atividades do Dia
CONVIDADOS
Conferencista
Paulo de Tarso Vannuchi (SEDH/PR)
Painelistas
Laurindo Leal Filho (USP)
Bia Barbosa (Intervozes)
Renata Fortes (Jus Brasil)
Guisepe Tosi (UFPB)
Jacques Alfonsín (Acesso)
Nair Bicalho (UnB)
Ioshiaqui Shimbo (UFSCar)
Inscrições
Estudantes e professores de instituições co-promotoras poderão fazer a inscrição junto à Coordenação ou Secretaria do Curso em sua própria Instituição. Demais interessados deverão entrar em contato com a Comissão de Direitos Humanos de Passo Fundo.
Prazo: 05 de abril de 2010.
Todos os interessados devem fazer a inscrição.
Condições para inscrição
Somente participação sem certificação: gratuito
Participação com certificação:
R$ 15,00 para participantes em geral
R$ 25,00 para quem inscrever Comunicação
Para inscrever Comunicações, ver instruções específicas neste site.
Informações
Ligue para (54) 3313-2305 (tarde)
Mande uma mensagem eletrônica para: coloquio@cdhpf.org.br
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