26 de out. de 2010

CARTA ABERTA DO MNDH SOBRE AS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS

O processo político que a população brasileira enfrenta hoje, voltado para contexto das eleições presidenciais, traz à sociedade civil organizada a responsabilidade de promover a organização popular e cumprir o papel de agente de formação de opinião e de orientação diante do processo histórico
de redemocratização do país, traçado a duras penas com a derrubada da ditadura militar no país.

Para os companheiros e companheiras que ocupam posições de lideranças populares, que integram os movimentos sociais, que compõem a rede MNDH e outras redes de articulação, que buscam os mesmos objetivos, algumas coisas ficam muito claras nesse momento político de grande importância para os
destinos de todos e todas nós e de nossos projetos.

Isto é, os interesses da maioria da população brasileira devem prevalecer em detrimento dos interesses de grupos que historicamente agem de formas a defenderem seus privilégios, contra os direitos inscritos na Constituição Federal Brasileira.

Nestas semanas que antecedem o segundo turno para eleições presidenciais as pessoas têm sido provocadas com mensagens caluniosas, difamatórias que em nada colaboram com a construção de suas preferências eleitorais.

A baixaria que dissemina ódio e alimenta conflitos sobre temas importantes, não é jogo adequado para processos eleitorais e não ajuda a consolidar uma sociedade democrática. Por isso, a "guerra de informação" que tem sido produzida muitas vezes por autores não identificados, mesmo que sempre
ultraconservadores, e irresponsavelmente reproduzida por boa parte da mídia e pela internet, é ruim e não ajuda em nada. Diante disso, a melhor arma é sempre buscar a informação consistente, fundada e segura.

O que está em jogo de fato no atual debate não é a questão do aborto, a religião, a vida pessoal de cada candidato, a "bolinha de papel", por exemplo, mas sim a democracia. Estes e outros temas estão sendo tratados de forma maliciosa e eleitoreira.

Por estas razões, nosso papel é estar com a maioria da população, com as vítimas das violações de direitos humanos, com os que são discriminados, com todos aqueles que são subjugados pelos que defendem uma sociedade excludente e geradora de injustiças. Ajudando a compreender o que está verdadeiramente em jogo e, acima de tudo, indicando posições que somem forças para continuar
a construção de um Brasil justo, democrático e que tenha os direitos humanos não apenas como discurso, mas como realidade no cotidiano de cada um dos brasileiros e cada uma das brasileiras.

Nosso papel é apoiar propostas que apontem para o compromisso com a justiça social, com o fim da violência, da criminalização dos movimentos sociais e dos defensores e defensoras de direitos humanos, com o fim das desigualdades.

Expressamos nosso apoio à candidatura que declare seu compromisso com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, com os Pactos Internacionais de Defesa de Direitos, com o fim da tortura, da exploração sexual infantil e do trabalho escravo, com a defesa dos direitos trabalhistas, o fim da corrupção e a impunidade.

Enfim, com a efetivação de todos os termos do Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH III e a manutenção de sua integralidade, construída pelas mãos de diversos atores comprometidos com um Brasil melhor e a continuidade de um projeto que, também, efetive o reconhecimento do "Direito à Memória e à Verdade" pela população brasileira e punição dos responsáveis pelos atos de tortura e morte de presos e desaparecidos políticos, durante os anos de ditadura militar.

Nossa rede, entidades filiadas e parceiros têm dado mostras evidentes em suas diversas manifestações de que sabem de que lado estarão quando forem às urnas em dia 31 de outubro, que país que queremos e quais propostas políticas apoiamos para o Brasil dos próximos anos.

Cabe lembrar, nesse contexto, o que disse há muito, Simone de Beauvoir: "A ideologia da direita é o medo". Conclusão, infelizmente ainda atual e a qual jamais nos submetermos.

Coordenação Nacional do MNDH

Outubro/2010.

Nenhum comentário:

Em cada diferença, a igualdade

Seminário de Lançamento da Revista Tempo do Mundo nº 36 discute Política Industrial em Perspectiva Internacional

Seminário de Lançamento da Revista Tempo do Mundo nº 36 discute Política Industrial em Perspectiva Internacional  2025-05-22 A  Revista Temp...