Centro de Estudos Pesquisa e Direitos Humanos ocupa a Tribuna Livre

Discurso defendeu a abertura dos arquivos da Ditadura e punição aos crimes de tortura

Foto: Diego Netto

Desde a tribuna, na sessão desta quinta-feira (26), o presidente do Centro de Estudos Pesquisa e Direitos Humanos de Caxias do Sul, padre Roque Grazziotin, explanou sobre a Lei da Anistia, que completará 31 anos no próximo dia 28 de agosto. A referida lei permitiu que parlamentares, jornalistas e milhares de pessoas, que se engajaram na luta contra a Ditadura Militar (1964-1985) pudessem retomar suas vidas e ser indenizados pelo que sofreram durante o período de repressão.

Segundo o padre Roque, mesmo definido como amplo, geral e irrestrito, o processo da Anistia deixou a desejar no que diz respeito à punição aos crimes contra os direitos humanos. Defendeu a responsabilização do Estado, por meio da abertura dos arquivos da Ditadura. Considerou que a medida facilitaria o esclarecimento sobre o que, de fato, ocorreu durante o regime, bem como, as consequências dos Anos de Chumbo para a população brasileira.

Presente à sessão, o anistiado político, Orlando Michelli, destacou que a Lei da Anistia falha, ao ser omissa quanto à aplicação de punições aos torturadores. O Estado não tem interesse em aprofundar essa questão. Assim, o único poder que pode fazer alguma coisa é o Legislativo, que precisa atuar como o defensor da democracia. Esquecer é sempre uma forma de abrir precedente para que algo se repita, alertou.

Os vereadores apoiaram as opiniões expostas na Tribuna Livre. Ari Dallegrave/PMDB salientou que os fatos desse período precisam ser mais divulgados, a fim de que as pessoas possam compreender o que significa a falta de liberdade e de democracia. Mauro Pereira/PMDB também referiu que o Legislativo deve trabalhar para a manutenção do sistema democrático de governo. Denise Pessôa/PT apontou para a necessidade de abertura dos documentos arquivados pelo regime.

Enquanto isso, Renato Nunes/PRB, que preside a Comissão de Direitos Humanos da Câmara, referiu o trabalho realizado pela manutenção dos direitos humanos. Ana Corso/PT lembrou que, devido às lutas pelas liberdades democráticas, dificilmente, essa parte da trajetória política do país será esquecida.

Os parlamentares Assis Melo/PCdoB e Elói Frizzo/PSB também apoiaram os fundamentos da democracia. Frizzo enfatizou que são poucas as pessoas que têm a ousadia de defender a criminalização das torturas cometidas na Ditadura.

O Centro de Estudos Pesquisa e Direitos Humanos é uma entidade a serviço dos trabalhadores, como um espaço de pesquisas para subsidiar políticas públicas, nas áreas de violência, saúde, educação e assistência social. O órgão é filiado ao Movimento Nacional de Direitos Humanos.

26/08/2010 19:42
Assessoria de Comunicação
Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

http://www.camaracaxias.rs.gov.br/site/index.php?idConteudo=56&idNoticia=1429

..: nesta quinta, as 17h > 31 anos da Lei da Anistia :..

dia 26 de agosto de 2010, as 17 h,

na Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

o espaço da Tribuna Livre será ocupado pelo

Centro de Estudos, Pesquisa e Direitos Humanos,

para resgatar os 31 anos da Lei da Anistia.

 

Orlando Michelli, anistiado político, e

Roque Grazziotin, do CEPDH,

falarão sobre as lutas da época,

pelo fim da tortura, em favor dos direitos humanos e da democracia

 

 

URGENTE: Campanha de Cartas pela Federalização - Manoel Mattos e grupos de extermínio de PE e PB

URGENTE: Campanha de Cartas pela Federalização -
Manoel Mattos e grupos de extermínio de PE e PB

No próximo dia  25 de agosto, quarta-feira, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará o pedido de FEDERALIZAÇÃO do assassinato do advogado MANOEL MATTOS e de cerca de 200 outros casos envolvendo GRUPOS DE EXTERMÍNIO que atuam na fronteira entre Pernambuco e Paraíba.

Formados em grande parte por agentes do estado - com participação de delegados, magistrados e políticos - estes grupos seguem atuando livremente na região. O deferimento da federalização garantirá maior imparcialidade na investigação e no julgamento das cerca de 200 mortes causadas em menos de dez anos. A competência da investigação, do julgamento e de outros processamentos judiciais seria deslocada das autoridades locais para a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a Justiça Federal.  

Este pode ser o primeiro passo para que finalmente estes grupos sejam desarticulados e para que seus integrantes sejam responsabilizados. Mas para que isso aconteça, é muito importante que as organizações da sociedade civil se manifestem.

Abaixo está um modelo de carta para ser enviada aos ministros do STJ.

Assine e encaminhe para:
presidencia@stj.jus.br;
vice.presidencia@stj.jus.br;
gab.laurita.vaz@stj.jus.br;
gab.felix.fischer@stj.jus.br ;
gab.teori.zavascki@stj.gov.br;
gab.nilson.naves@stj.jus.br ;
gab.gilson.dipp@stj.jus.br;
gab.eliana.calmon@stj.jus.br;
gab.joao.otavio@stj.jus.br;
gab.aripargendler@stj.gov.br;
gab.arnaldo.lima@stj.gov.br;
gab.eliana.calmon@stj.gov.br;
gab.nancy.andrighi@stj.gov.br;
gab.cesar.rocha@stj.gov.br;
gab.castro.meira@stj.gov.br;
gab.min.campbellmarques@stj.jus.br;
gab.paulo.medina@stj.gov.br;
gab.humberto.martins@stj.jus.br;
gab.maria.thereza@stj.jus.br;

gab.napoleao.maia@stj.jus.br;

gab.luis.f.salomao@stj.jus.br;

samueloliveira@stj.jus.br;

juliana.mendes@stj.jus.br;

sidneibeneti@stj.jus.br;

gmjm@stj.jus.br;

tereza.braga@stj.gov.br;
priscila.diniz@stj.gov.br ;
csampaio@stj.gov.br;
gmmu@stj.jus.br;
secretaria.gmog@stj.jus.br;
convitesfux@stj.gov.br;
secretaria.hb@stj.jus.br;
dpu@stj.jus.br;
cerimonial@stj.jus.br;
secretaria.jurisprudencia@stj.jus.br;
processo@stj.jus.br;
informacao.processual@stj.jus.br;
protocolo.judicial@stj.jus.br;
arquivo.geral@stj.jus.br;
biblioteca@stj.jus.br;
cpl@stj.jus.br;
imprensa@stj.jus.br;
controle.interno@stj.jus.br

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-- Conheça o caso - CLIQUE AQUI
-- Entenda os argumentos jurídicos para a federalização - CLIQUE AQUI
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Carta aos ministros do Superior Tribunal de Justiça

 

Exmo(a). Ministro(a),

[A presente organização] vem, através dessa carta, manifestar o seu amplo apoio ao deferimento do pedido de Incidente de Deslocamento de Competência nº 2 - DF (2009/0121262-6), que tramita neste tribunal.

O processo é referente à federalização da investigação e do processamento judicial do assassinato do defensor de direitos humanos Manoel Mattos e de cerca de 200 outros casos de mortes atribuídas à atuação de grupos de extermínio na região fronteiriça entre Pernambuco e Paraíba. São casos emblemáticos de violações de direitos humanos que cumprem todos os requisitos para a federalização e que, portanto, devem receber uma resposta efetiva do Estado brasileiro.

O deferimento do IDC será decisivo para que se faça uma investigação completa e imparcial dos grupos de extermínio que atuam na região de forma integrada e sistemática.  Acreditamos que o assassinato de Manoel Mattos só pode ser entendido a partir da investigação destes grupos e do envolvimento direto de agentes estatais na articulação, no financiamento e na execução de crimes nos estados de Pernambuco e Paraíba.

Nesse sentido, reforçamos a necessidade de que sejam federalizados todos os casos que são objeto do IDC, e não apenas a execução de Manoel Mattos. A apuração isenta desses crimes seria o primeiro passo para a desarticulação de fato das redes criminosas e a responsabilização dos envolvidos. Lembramos que os próprios estados da Paraíba e Pernambuco já declararam publicamente serem favoráveis ao IDC nesses termos.

A federalização pode significar o fim de grupos criminosos que dominam espaços públicos de poder há décadas.  Para nós, a luta e as denúncias de Manoel Mattos não podem ser silenciadas com o seu assassinato.

 

[cidade], [XX] de Agosto de 2010.  

Atenciosamente,

[XXXXXXXXXXXXXX]

dh em pauta

Número: 131 - Quinta- feira, 19 de Agosto de 2010 -  Ano 4                                   Para receber este boletim no seu e-mail, clique aqui
Direitos Humanos institui Comitê de Acompanhamento e Monitoramento do 3º Programa Nacional de Direitos Humanos
	Brasília (DF) - O ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), abriu ontem (19), em Brasília (DF) a reunião que instituiu o Comitê de Acompanhamento e Monitoramento da terceira edição do Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH-3, que será coordenado pela SDH. O comitê será responsável pelos planos bianuais de execução do PNDH-3, bem como pelo acompanhamento das políticas de Direitos Humanos no país. Leia mais
Fórum Nacional pela Primeira Infância será lançado nesta 6ª feira  (20), em SP
	São Paulo (SP) - O ministro Vannuchi , da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), participa amanhã  (20), às 19 horas, na sede da Ordem dos Advogados de São Paulo (OAB-SP), da cerimônia de lançamento do Fórum Nacional pela Primeira Infância, que tem por objetivo reunir e estimular a adoção de políticas públicas e privadas de proteção à criança (de zero a seis anos). Leia mais
Salvador (BA) sedia encontro para debater de direitos da pessoa Idosa
	Salvador (BA) - O coordenador-geral dos Direitos do Idoso, Roberto Loyola, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), participa nesta sexta-feira (20) do 1º Encontro Estadual de Fóruns Permanentes da Sociedade Civil em Defesa de Direitos da Pessoa Idosa da Bahia. Loyola fará palestra sobre "A Bahia representada no encontro nacional – contribuições e sugestões", às 10h40, no Sesc (Serviço Social do Comércio ) Piatã, em Salvador (BA). Leia mais
Educação em Direitos Humanos é tema de seminário e assembléia em Goiânia (GO)
	Goiânia (GO) - A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), por meio da Coordenação Geral de Educação em Direitos Humanos, participa do Seminário e Assembléia do Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos de Goiás. O coordenador-geral de Educação em Direitos Humanos da SDH, Fábio dos Santos, fará a palestra de abertura amanhã  (20), na Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO), em Goiânia.Santos discorrerá sobre "Caminhos e Desafios da Educação em Direitos Humanos no Século 21". Leia mais
Diretor de Promoção dos Direitos Humanos visita o Espírito Santo
	Cachoeiro do Itapemirim (ES) - O diretor de Promoção dos Direitos Humanos, Erasto Fortes Mendonça, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), cumpre agenda, nesta semana, no Espírito Santo. Na quinta-feira (19), às 18 horas, ele fará palestra na abertura do Simpósio sobre Educação em Direitos Humanos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (Ifes), em Cachoeiro do Itapemirim. Na sexta-feira (20), a partir das 14 horas, Mendonça vai a Vitória, onde faz a palestra "Educação em Direitos Humanos" na Universidade Federal do Espírito Santo. Leia mais
Ministro participa de ciclo de palestras na Secretaria de Assuntos Estratégicos
	Brasília(DF) - O ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), participou nesta quinta-feira (19), às 8 horas, em Brasília, do Ciclo de Palestras promovido pela Secretaria de Assuntos Estratégicos. Vannuchi fez palestra sobre a estrutura, as ações e as estratégias da SDH. Leia mais
Seminário de Benefício de Prestação Continuada é realizado em  Belém (PA)
	Belém(PA) - A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), por meio da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNPD/SDH/PR), participou nesta quinta-feira (19), às 10h15, do 2º Seminário do Programa BPC (Beneficio de Prestação Continuada) na Escola: compartilhando experiências para o fortalecimento das políticas públicas intersetoriais no Estado do Pará. O chefe de gabinete da SNPD, José Rafael Miranda, fez a palestra "O Programa BPC na Escola e as Políticas Públicas de Acessibilidade". Leia mais
Encontro Nacional do Fórum de Justiça Juvenil acontece em Brasília nesta 5ª feira
	Brasília(DF) - A secretária nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNPDCA), Carmen Silveira de Oliveira, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), abre nesta quinta-feira (19) o Encontro Nacional do Fórum de Justiça Juvenil (Fonajuv). O objetivo é sistematizar, organizar e dar encaminhamentos aos temas que foram discutidos nos encontros regionais do Fórum realizados neste ano. Nos Estados, magistrados da área da infância debateram a aplicação de medidas socioeducativas em suas regiões. Os encontros regionais foram realizados em Belém (PA), Goiânia (GO), Curitiba (PR), São Luiz (MA) e Belo Horizonte (MG). Leia mais
6ª Conferência da Paz movimenta a semana na Câmara dos Deputados, em Brasília
	Brasília(DF) - A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), por meio da Coordenação Geral de Educação em Direitos Humanos, participa da 6ª Conferência da Paz, na quinta-feira (19), na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). O coordenador-geral de Educação em Direitos Humanos, Fábio dos Santos, estará na mesa de abertura, às 9 horas. Leia mais
Direitos Humanos participa da semana da pessoa com deficiência, em Catanduva
	Catanduva (SP) - A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), por meio da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, participou nesta quarta-feira (18), da Semana Municipal da Pessoa com Deficiência de Catanduva (385 km a noroeste da cidade de São Paulo). A coordenadora-geral de Comunicação e Informação da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Flávia Maria de Paiva Vital, fez  palestra sobre empregabilidade e acessibilidade no Senac (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial). Leia mais
Seminário na Paraíba presta homenagem ao advogado Manoel Mattos
	João Pessoa(PB) - Começou nesta quarta-feira (18), em João Pessoa (PB), seminário para debater a federalização dos crimes contra os Direitos Humanos em homenagem ao advogado militante dos Direitos Humanos, ex-vereador de Itambé (PE) e vice-presidente do Partido dos Trabalhadores(PE), Manoel Mattos. O encontro abordará questões relativas à memória e luta de Manoel Mattos, o conceito de defensor de direitos humanos, federalização de crimes contra os direitos humanos, medidas cautelares na Organização dos Estados Americanos (OEA), Incidente de Deslocamento de Competência e a proteção de defensores de direitos humanos no Brasil. Leia mais
Vannuchi abre semana de Direitos Humanos, na Universidade Metodista, em SP
	São Bernardo do Campo (SP) - O ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, participou nesta  segunda-feira (16), da abertura da 1° Semana de Educação em Direitos Humanos. O Encontro, promovido pela Universidade Metodista de São Paulo, ocorre entre os dias 16 e 20 de agosto, no Campus Rudge Ramos da Instituição, rua Alfeu Tavares, 149, bairro Rudge Ramos, São Bernardo do Campo (SP). Leia mais
Secretária da área da Pessoa com Deficiência, Izabel Maior, recebe prêmio da OEA
	Buenos Aires(Argentina) - A secretária nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Izabel Maior, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, recebeu da Organização dos Estados Americanos prêmio pela sua "contribuição ao desenvolvimento de um continente mais inclusivo". A cerimônia foi realizada em Buenos Aires, Argentina, no dia 4 de agosto, durante a 2ª Reunião de Autoridades que coordenam políticas públicas de inclusão para as pessoas com deficiência dos Estados-membros da OEA. Leia mais
Deficiência, Direitos Humanos e Políticas Públicas no centro do debate em Brasília
	Brasília (DF) - A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), por meio da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, participa do seminário "Deficiência, Direitos Humanos e Políticas Públicas",  realizado na terça-feira e quarta-feira (17 e 18), no auditório do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, em Brasília (DF). Leia mais
Investigações de assassinato de adolescente homossexual é acompanhado pela SDH
	São Gonçalo (RJ) - Uma comissão da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) chegou na quinta-feira(12) em São Gonçalo (RJ), em missão oficial, para acompanhar o andamento das investigações sobre o homicídio do adolescente homossexual Alexandre Thomé Ivo Rajão, morto com requintes de crueldade em junho deste ano. A equipe foi composta pela secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Lena Peres; pelo coordenador-substituto de Promoção dos Direitos da Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, Igo Martini; e pelo o assessor da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, Hugo Nister. Leia mais
Reunião discute Qualificação Profissional para a População em Situação de Rua
	Salvador(BA) - O assessor especial Ivair Santos, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), participou na terça-feira (17) de reunião de trabalho sobre o Plano de Qualificação Profissional Especifico para a População em Situação do e Rua, do Ministério do Trabalho e Emprego. O encontro foi  na sede do Movimento Nacional de População de Rua, em Salvador. Leia mais
Estados lideres em desaparecimento de crianças e adolescente recebem capacitação
	Brasília (DF) - A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República , por meio da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente promove em parceria com a Fundação Antares de Ensino Superior, Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão uma série de cursos de capacitação da Rede Nacional de Identificação e Localização de Crianças e Adolescentes Desaparecidos nos estados com maior numero de desaparecidos. Os lideres neste ranking são: Rio de Janeiro, São Paulo, Pará, Sergipe, Goiânia e Distrito Federal. Leia mais
Direitos Humanos participa de encontros das Apaes, em Uberlândia (MG)
	Uberlândia(MG) - A secretária nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Izabel Maior, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), participou na sexta-feira (13), em Uberlandia (MG), do 11º Congresso da Rede Mineira das Apaes (Associações dos Pais e Amigos dos Excepcionais). O evento tem o apoio da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNPD/SDH/PR). O Congresso aconteceu simultaneamente com o 1º Fórum Mineiro de Autogestão, Autodefesa e Família. Leia mais
Associação com integrantes do Judiciário lamenta matéria da Folha de S. Paulo
	São Paulo (SP) - A Associação Brasileira dos Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e Juventude (ABMP), entidade não governamental que congrega o Sistema de Justiça na defesa dos direitos de crianças e adolescentes, vem a público lamentar a matéria intitulada "Vida em Looping" publicada no jornal Folha de S. Paulo no dia 5 de agosto de 2010, na qual se expõe de forma preconceituosa e discriminatória o caso da jovem vítima de violação de direitos no cumprimento de medida de internação provisória no Estado do Pará, no ano de 2007. Leia mais
Conanda divulga nota lamenta matéria da Folha de S. Paulo
	Brasília (DF) - O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), órgão colegiado de caráter deliberativo, formulador e controlador das Políticas de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, se manifesta publicamente sobre a matéria publicada no jornal Folha de S. Paulo intitulada "Vida em Looping" no dia 5 de agosto de 2010, conforme deliberado em sua 187ª Assembléia Ordinária. Leia aqui a íntegra
São Gonçalo (RJ) sedia seminário sobre Travestilidade e Transexualidade
	São Gonçalo (RJ) - A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, por meio da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, participou na sexta-feira (13), no Rio de Janeiro (RJ), do 3º Seminário Estadual sobre Travestilidade e Transexualidade. A secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Lena Peres, fez a palestra de abertura com o tema "Políticas Públicas para Travestis e Transexuais". Leia mais
Direitos Humanos em Números -  Pobreza
4,6%	foi a redução da linha de pobreza da população entre 1990 e 2009 Fonte: revista Desafios do Desenvolvimento, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Mar/Abr de 2010
Para mais informações acesse o site: www.direitoshumanos.gov.br Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) Setor Comercial Sul , BlocoB, Quadra 9, Lote C, Edifício Parque Cidade Corporate, Torre A, CEP: 70308-200 , Brasília, DF, Telefone: (55 61) 2025-3732 / 2025-3498

 

hoje, as 19h30 > João Pedro Stédile, em Caxias