60 ANOS DIREITOS HUMANOS

C O N V I T E

Dia 10 de dezembro (quarta-feira), às 19h30, no Centro Diocesano de Formação Pastoral (no bairro Colina Sorriso, Caxias do Sul), será lançada uma Cartilha em Comemoração aos 60 anos da Declaração Universal de Direitos Humanos. A publicação é uma realização conjunta entre o Gab. da Dep. Est. Marisa Formolo e o Centro de Estudos, Pesquisa e Direitos Humanos (CEPDH).

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Roque Grazziotin
Secretário Geral do CEPDH

Supremo retoma julgamento sobre a Terra Indígena Raposa Serra do Sol

O dia em que são comemorados os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, 10 de dezembro, será marcado, no Brasil, pelo julgamento da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.

No primeiro julgamento ocorrido no dia 27 de agosto, o ministro Carlos Ayres Brito, relator do processo, votou pela demarcação contínua da reserva da Raposa Serra do Sol. Porém, um pedido de vista, feito pelo ministro Carlos Alberto Menezes Direito, suspendeu o julgamento.

Na época, a Presidência da CNBB emitiu uma nota na qual manifesta apoio à luta indígena. “Os povos da Terra Indígena Raposa Serra do Sol - Macuxi, Wapichana, Taurepang, Ingaricó e Patamona - no Estado de Roraima, lutam há mais de 30 anos para que o Estado brasileiro, garantindo seus direitos, demarque as terras que tradicionalmente ocupam. Durante todos estes anos, a Igreja Católica local com o conjunto das Pastorais e as Congregações missionárias atuam junto às comunidades, buscando contribuir para fortalecer o protagonismo desses povos na recuperação da terra, assim como na elaboração e execução de políticas públicas em saúde, educação e auto-sustentação que lhes garantam qualidade de vida e um futuro digno”, diz a nota.

“Confiantes no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), esperamos que os direitos dos povos indígenas sejam novamente confirmados, mantendo-se a demarcação e sua homologação para a alegria das 194 aldeias dos povos que tradicionalmente ocupam a Terra Indígena Raposa Serra do Sol”, acrescenta a Presidência da CNBB.

Após mais de três meses, a questão é retomada no Supremo Tribunal Federal. O julgamento terá início às 9h da manhã, com o voto-vista do ministro Menezes Direito, e prosseguirá na quinta-feira, a partir das 14h. A TV e a rádio Justiça transmitirão ao vivo o julgamento.

Manifestações

Hoje, dia 8, acontece um Ato de Apoio à Raposa Serra do Sol, chamado “O Grito de Makunaíma, 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e os Povos Indígenas Raposa Serra do Sol”.

O evento é realizado no Salão Negro do Ministério da Justiça. Conta com uma vasta programação cultural e palestras sobre Direitos Humanos na Declaração e a Raposa Serra do Sol.

Fonte: http://www.cnbb.org.br/