11 de nov. de 2008

CENTRO DE ESTUDOS, PESQUISA E DIREITOS HUMANOS

Em 1983, na Assembléia realizada pela Pastoral Operária da Diocese de Caxias do Sul sobre o Mundo do Trabalho e suas conseqüências para a realidade regional, foi diagnosticada a necessidade de criar ações para defender os trabalhadores. Uma das conclusões desta Assembléia propunha a criação de um Centro de Direitos Humanos para ajudar a defesa dos trabalhadores frente aos seus direitos e ser um espaço de formação para os mesmos.

A formação do grupo de pessoas para compor esse Centro esteve a cargo do Pe. Roque Grazziotin, que acolheu as diversas sugestões propostas com os critérios para os primeiros passos a serem dados, para formar a equipe de fundadores. O Centro deveria ter uma preocupação com a VIOLÊNCIA crescente e para liderar este tema, foram escolhidos os advogados: Raquel Grazziotin, Walmor Witecky, Marino Kury e João Seibel.

O setor da SAÚDE ficou a cargo do Dr. Henrique Ordovás Filho e da Irmã Rosa Inês. A área EDUCACIONAL esteve a cargo de: Marisa Formolo Dalla Vecchia, Justina Onzi e Nina Gil. O campo da ASSISTÊNCIA SOCIAL foi encaminhado por Gelci Sorgato, Celsa Zucco e Janice Pedron. A COMUNICACÃO a cargo de Liliane Alberti Henrigh.

Muitos dos fundadores militaram também salvando vidas de perseguidos políticos da ditadura, como foi o Pe. Roque Grazziotin; ou foi preso, como Dr. Henrique Ordovás; e outros foram defensores jurídicos dos perseguidos como o Dr. Valmor Vitecky, e formadora de lideranças, como Raquel Grazziotin. Os militantes desse Centro, juntamente os outros militantes sociais, também lutaram para a conquista da Anistia.

Depois de vários encaminhamentos e ações realizadas, percebeu-se a necessidade de oficializar o Centro de Estudos, Pesquisas e Direitos Humanos (CEPDH) para que tivesse uma inserção mais qualificada e institucional. Para tanto, foi escolhido o dia primeiro de maio de 1984, em homenagem a todos os trabalhadores. A cerimônia de oficialização aconteceu na Catedral Diocesana, numa cerimônia muito concorrida, que contou com a participação de entidades sindicais, comunitárias e pastorais da cidade de Caxias do Sul. Assim, oficialmente, o CEPDH foi fundado em 1º de maio de 1984.

Uma pessoa importante na formação e organização dos Centros de Direitos Humanos no RS, entre eles o Centro de Estudos, Pesquisa e Direitos Humanos, foi o companheiro Augustino Veit, que assessorava a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, e por integrar a organização não governamental Movimento de Justiça e Direitos Humanos de Porto Alegre, foi um dos coordenadores nacionais do Movimento Nacional de Direitos Humanos, com a incumbência de organizar e articular os Centros de Direitos Humanos do Regional Sul, composto pelos estados de Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Ele atuou, com essas responsabilidades durante o período de 1980 a 1988.

Desde sua origem o Centro esteve vinculado aos Centros e Núcleos de Direitos Humanos em nível estadual e nacional. Foram estes grupos, que em janeiro de 1986, no IV Encontro Nacional de Direitos Humanos, realizado em Olinda, construíram o Movimento Nacional de Direitos Humanos, onde o CEPDH desempenhou papel significativo, com a representação de Pe. Roque Grazziotin e Marisa Formolo, compondo a Secretaria Executiva Nacional, no período de 1990 a 1993, junto a Secretaria Nacional de Formação e no Conselho Nacional do MNDH, além de contribuir para a consolidação e organização do Regional Sul (PR, SC e RS).

O Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH) tem como missão institucional a “Luta Pela Vida, Contra a Violência”. Todas as entidades filiadas ao MNDH enfrentavam em suas lutas diárias a violência institucionalizada. Ainda, diante desse contexto o MNDH organizou o Banco de Dados sobre a Violência Criminalizada, de âmbito nacional. A coordenação deste projeto coube a Marisa Formolo, de Caxias do Sul, a Valeria Brito, de Goiânia, e ao Eduardo Loureiro, da Paraíba.

No RS a responsabilidade pela coleta de dados ficou com o CEPDH, e o trabalho produzido pelo Centro resultou na análise e publicação em três relatórios, o primeiro no ano de 1994, outro em 2004 (período de 1994 a 2004), e outro que está sendo lançado neste ano de 2008 (período de 2004 a 2007). A coleta dos dados realizada permite identificar algumas características que devem ser levadas em consideração no planejamento e na implementação de políticas públicas de prevenção à violência.

O CEPDH foi coordenado por Roque Grazziotin, Waldomiro Antonio Grandi e José Antonio Pancotto, até 1999. No período de 1999 a 2005 foi coordenado por Francisco Pellin, Carmem Regina Tissot e José Pancotto. E, de 2005 a 2008, a continuidade da coordenação do Centro ficou com o Pe. Gilnei Fronza, Maria Fernanda M. Seibel, e José Pancotto. Ainda, o CEPDH realizou Assembléia Geral Ordinária no dia 27 de outubro de 2008, na qual foi realizada a alteração do Estatuto Social e a Eleição da Secretaria, que ficou assim constituída: SECRETARIA: Secretário Geral: Roque Grazziotin; Secretário de Finanças: Gilnei Antônio Fronza; Secretária Administrativa: Maria Fernanda Milicich Seibel. CONSELHO FISCAL: Titulares: Gelci L. Sorgato, João Seibel, Vanisse Zancan, Anelice Luiza Comerlatto. Suplentes: Claudia D. Calloni, Dora Milicich, Maria Brendalí Costa.

MNDH

Movimento Nacional
de Direitos Humanos
Luta pela Vida, Contra a Violência


Nossa história e missão

NATUREZA
O Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH) é um movimento organizado da sociedade civil, sem fins lucrativos, democrático, ecumênico, supra-partidário, presente em todo o território brasileiro em forma de rede com mais de 400 entidades filiadas. Fundado em 1982, constitui-se hoje na principal articulação nacional de luta e promoção dos direitos humanos.

MISSÃO
O MNDH tem sua ação programática fundada no eixo LUTA PELA VIDA CONTRA A VIOLÊNCIA e atua na promoção dos Direitos Humanos em sua universalidade, interdependência e indivisibilidade, fundado nos princípios estabelecidos pela Carta de Princípios (Carta de Olinda) de 1986.

PÚBLICO-ALVO
O público-alvo do MNDH é a sociedade civil organizada, organismos públicos nacionais e internacionais, mídia e sociedade em geral, que se afinam na missão de promover os Direitos Humanos.

Em cada diferença, a igualdade

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