17 de jul. de 2015

OUTRO GOLPE? MAS COMO?

OUTRO GOLPE? MAS COMO?


Pedrinho A. Guareschi*


Estou diante de um dilema com esse comentário: de um lado, corro o risco de ser chamado de ingênuo, alarmista, exagerado; de outro, sentir-me-ia seriamente culpado por não ter dito com franqueza o que estou vendo todo o dia, gota a gota: a "construção" de um possível novo golpe. Prefiro correr o primeiro risco, pois nesse caso sou eu apenas quem sairá prejudicado; no segundo caso, porém, o sofrimento vai ser de muitas pessoas, principalmente das que já estão penando tanto hoje. E teríamos de passar por uma nova série de lutas e dores, para ir aprendendo, amadurecendo como nação democrática, justa, igualitária... Seriam mais 20 anos, ou mais, de angústia. Às vezes chego até a me perguntar, surpreso: Como? Dois golpes numa vida? Parece demais!

 

Objetivo desse comentário


Muito se está escrevendo nesses dias sobre o momento decisivo por que passamos e da possibilidade até de um golpe. Evidentemente, bem diferente do de 64, onde se apelou aos militares. Meu objetivo principal, com essa análise, é mostrar que são possíveis outros tipos de golpes, mas que em todos eles há a presença de um elemento crucial e indispensável: não há golpe num país sem que a Grande Mídia – no nosso caso, os atuais monopólios e oligopólios desse setor – os criem, patrocinem e legitimem. E mostrar que no Brasil essa Grande Mídia é, sempre foi, a voz da Casa Grande, dos grupos privilegiados que não querem abrir mão de seus privilégios históricos. Nossas elites não conseguiriam produzir rupturas democráticas para se perpetuarem no poder sem que houvesse a adesão – temporária, mas com consequências dolorosas – da maioria da população querida e generosa, mas perversamente iludida, levada a fazer o jogo desses poucos, tristemente.


Interesso-me pela política, mas não sou especialista. Um tema, contudo, ao qual tenho dedicado as últimas dezenas de anos nos grupos de pós-graduação e nas pesquisas é o da mídia, e especificamente a mídia e política. Permito-me, por isso, essas reflexões, com humildade, mas com seriedade, procurando ser o mais objetivo possível, sabendo que nunca se pode ser de todo. Entre outras atividades, traduzi um livro do maior analista da mídia hoje, John Thompson, de Cambridge, que se chama "O Escândalo Político" (Vozes, 2004). Sua tese central, com dados de todo o mundo, é que nas sociedades modernas, um escândalo político não vai poder se constituir e subsistir, sem que a mídia o garanta. Diria o mesmo para os golpes: eles não se criam, não acontecem e não se legitimam sem a mídia.


Vou adiantar já meu raciocínio, que também é conclusão: numa sociedade como a brasileira, em que a Grande Mídia está nas mãos de uma elite, no momento em que essa elite suspeita da possibilidade de mudanças estruturais que a prejudiquem, os que se arriscam a tentar uma mudança tem de ser sacrificados e ceder seu posto.     

 

Aprendendo da história

 

Nos 50 anos do golpe de 1964 foram feitas e publicadas diversas análises desse acontecimento. Ao escrever, a pedido, algumas memórias, comecei a dar-me conta de certos fatos marcantes. Entre eles, o trabalho realizado pelo USIS (United States Information Service) e USIA (United States Information Agency), que tinham como finalidade divulgar a cultura de seu país. E a atividade mais comum, no início da década de 60, era levar filmes documentários e mostrá-los à população de muitas cidades, às vezes até em praça pública, no início da noite. Em sua maioria tratavam dos males e perigos do comunismo. Tenho vivas na memória as cenas horripilantes narradas por alguns desses documentários em que, por exemplo, os comunistas assassinavam barbaramente missionários e religiosos na Rússia, na China, no Vietnam.


Olhando agora em retrospectiva vejo como essa estratégia foi extremamente importante para "criar o clima" que favorecesse e legitimasse o golpe, pois "o Brasil estava caindo nas mãos dos comunistas". Naquele tempo a televisão não chegava ainda à população em geral. Mas os filmes eram apreciadíssimos. E esse foi um dos instrumentos inteligentemente usado. Evidentemente, a mídia impressa também cumpriu seu papel decisivo, como está agora fartamente documentado: sustentou e legitimou o golpe. Mas ela atingia a população que lia jornais, bem pouca, quase seleta. Para uma grande parte da população ajudaram muito os "filmes do consulado (americano)".


Vivemos um outro tempo. A TV chega hoje a 97% dos lares brasileiros. São cinco grandes conglomerados que detêm mais de 90% da comunicação. É claro que há as redes sociais. Que bom! Mas 80% da população ainda se informa pela TV de canal aberto. E grande parte das próprias mídias sociais nada mais faz que reproduzir, em geral acriticamente, o que a Grande Mídia propõe. Até mesmo a mídia impressa guia-se, muitas vezes, pelas notícias da TV. Na verdade, o que vemos é um conluio entre parte da mídia impressa – jornais e revistas - e a mídia eletrônica – rádio e TV – que trabalham em conjunto, coordenando e organizando as informações necessárias, alimentando-se mutuamente. Uma coisa, contudo, elas têm em comum: serem porta-voz das elites brasileiras.

 

Alguns exemplos


É importante denunciar possíveis esquemas golpistas. Mas é necessário também detalhar como o trabalho é executado. Quais as estratégias empregadas para se construir um clima de golpe? Como fazer com que a grande maioria da população adira a ele? Há aqui alguns truques secretos.


Evidentemente, é preciso criar uma "opinião pública". Todos(as) dizem que é fundamental, para que haja um golpe, que a opinião pública o apóie, ou ao menos que não lhe seja contrária. Simplificando, a opinião pública seria o que a grande maioria da população julga como sendo a realidade, a verdade, o certo, o correto. É o que se passa a chamar de natural, normal, tranquilo, pacífico, aceito pela maioria. Como se chegar a isso?


Aqui os segredos. É preciso começar a dar notícias, trazer fatos, fazer afirmações como se fossem da maioria, entrevistar pessoas que supostamente "representem" a maioria da população. E repetir esses fatos que passam a ser "considerados como pacíficos", "inegáveis", "inquestionáveis". É o processo de "naturalização" do fenômeno. Esses fatos podem até ser fatos futuros, que são dados como já atuais, certos. Vou selecionar alguns exemplos, dentre milhares. Você mesmo pode identificar outros a toda hora:


Primeiro exemplo: O Instituto Vox Populi fez uma pesquisa sobre os "sentimentos e expectativas a respeito da economia". Os achados são ilustrativos (Carta Capital, 03/06/2015, p. 53). Ela mostra que a quase totalidade dos brasileiros, depois de ser bombardeada durante tanto tempo com a noção de "crise", perdeu a capacidade de enxergar com realismo a situação da economia. Alguns dados impressionantes:

- A respeito da quantia imaginada para comprar, daqui a um mês, o que se compra hoje com 100 reais, 98% desconfiam de que vão precisar mais, ou muito mais: 73% temem uma alta superior a 10%. Quase a metade, 47%, estimam uma inflação acima de 20%. E 35% receiam que os preços subirão mais de 30%. Num mês!

- Perguntados sobre como estará a situação no fim do ano, 1% dizem que os preços subirão em média 5%. Outro 1%, estima uma alta entre 5 a 10%. Resumindo: 1% errou para menos, e 1% está na média. Agora vejam: 98% erraram para mais, desmesuradamente: quase a metade, se apavora com a perspectiva de uma inflação superior a 50%! E destes, um terço fantasia uma inflação de 80%!

- Quanto ao desemprego hoje: apenas 7% sabem que hoje o desemprego é menos de 10%. Um quarto (25%) acredita que o desemprego varia de 10 a 30%. E 38% imaginam que a proporção de brasileiros sem emprego ultrapassa 40%!

- Desemprego no fim do ano: 40% acreditam que o desemprego em dezembro vai castigar metade da população ativa!


Os golpistas e analistas do "futuro golpe" não se detêm nesses dados! Apenas dizem que a economia está mal (inflação e desemprego principalmente) e que por isso haverá golpe! Eles aceitam e reproduzem as supostas afirmações da Grande Mídia para assim fabricar assustados para produzir insatisfeitos! É essa enorme multidão de insatisfeitos que veremos – se as noticias continuarem as mesmas – a desfilar pelas ruas pedindo o impeachment de Dilma. É a profecia auto-anunciada! Mas a pergunta que deve ser feita e discutida é: Quem criou esses fatos? Como é possível dar um golpe sobre fatos futuros?


Segundo exemplo: Reproduzo oito notícias, dum espaço de 45 minutos, duma rádio FM de Porto Alegre que veicula exclusivamente músicas gauchescas e nos intervalos mancheteia notícias de um jornal do conglomerado (24.05.2015):

"1. Esperado reajuste de até 9,5% na gasolina.

2. Ao não comparecer ao anúncio dos cortes no orçamento, o Ministro da Fazenda estaria mandando um recado de insatisfação.

3. Ministério Público e Polícia Federal agora investigam os contratos bilionários do Pré-Sal.

4. Desvio de dinheiro no consulado do Brasil em Nova York pode ter chegado a seis milhões de reais.

5. Para compensar imposto maior que terão de pagar, bancos vão aumentar juros e tarifas.

6. PT diz que ajuste fiscal afasta partido do governo.

7. Ao ser chamado de traidor por opositores de Dilma, Aécio rebate crítica e afirma que não pedir impeachment é estratégia.

8. Sartori embarca para a Europa e Dilma para o México".


Um detalhe importante: essa série é repetida, martelada, durante toda tarde, de hora em hora. Muitas notícias são sobre o futuro. Mas em todas, uma conotação negativa. Como fica a subjetividade do ouvinte desprevenido diante dessa ladainha de maus augúrios, ameaças, complicações, maus prenúncios?


Terceiro exemplo: Num dos mais importantes diários do sul do país, numa secção de notícias e comentários rápidos e jocosos, pode-se ver alguns exemplos de como ancorar políticos, ou partidos, a outros escândalos do momento, já noticiados:


"Paralelos – Ele não sabe. Não viu. E não gostou. Blatter: uma espécie de Dilma padrão Fifa".

E outro: "Reeleição de Blatter deixa PT animado para 2018".

Precisa dizer algo mais? Com a maior desfaçatez liga-se a Presidenta de um país a uma figura altamente suspeita do momento. Com que fundamento? E com que responsabilidade jornalística?


Conclusão:


O cenário político atual é, no mínimo, confuso. Seria o momento de as forças vivas da nação, os trabalhadores, os agentes sociais comprometidos, os intelectuais de todos os campos, instituições com crédito e coerência como a OAB, CNBB que nos 20 anos após o golpe de 64 tanto tiveram de sofrer e lutar para restabelecer a ordem democrática, todos esses atores precisariam pensar o que diriam, e como iriam explicar, se uma Presidenta da República, indiscutivelmente eleita numa votação livre e democrática, fosse tirada do poder. Seria por que a economia vai mal? Mas isso é motivo para destituir um presidente da nação? O que se nota mais claramente é o empenho, agora, de "descobrir", ou "construir" algum "crime", algum fato que fundamente a destituição. E quem o está "construindo"? Não há clima para repetir 64, quando se apelou aos quartéis. A quem se vai apelar? Ao judiciário, ou ao legislativo, como se fez no Paraguai? Seja qual for a alternativa, uma coisa permanece certa: o papel da mídia vai ser indispensável para construir, justificar e sacramentar um possível golpe.


O que me espanta é que inúmeros analistas e comentaristas políticos, que fazem questão de se consideram democratas, parecem estar flertando com o golpe, falando em impeachment a toda hora e, surpreendentemente, achando que, afinal, "as coisas são assim mesmo", rendendo-se covardemente a uma "naturalização" dos fatos. Vem-me à mente a exclamação de Paulo Freire, na última entrevista de sua vida, 15 dias antes de morrer, referindo-se à gritante desigualdade do Brasil que, na verdade, é ainda o que está em jogo aqui – a insuperável dominação da elite da Casa Grande sobre o resto da população: "Não! As coisas não são assim mesmo! Nós é que as construímos, e como as construímos, podemos mudá-las!"


Além do mais, não se pode menosprezar o que significa a destituição do presidente de uma nação eleito democraticamente pela maioria da população. E sublinhar que em nossa Constituição está muito claro que todo o poder emana do povo, e não de qualquer outra fonte.


Pessoalmente continuo convicto – e esse objetivo desses comentários - de que enquanto não se regulamentar o papel dos grandes monopólios e oligopólios da Mídia – estou copiando a Constituição – que são o "elo fundamental" e a garantia de golpes e criação de escândalos, continuaremos distantes dessa nefasta prática golpista que agride de frente a Constituição Democrática da nação.


Repito o começo desse comentário: prefiro ser tachado de ingênuo a calar-me e com isso ser cúmplice em práticas que podem repetir 20 anos de sujeição, censura e sofrimento.  





* Pedrinho Guareschi é graduado em Filosofia, Teologia e Letras; pós-graduado em Sociologia; mestre e doutor em Psicologia Social; pós-doutor em Ciências Sociais em duas universidades (Wisconsin e Cambridge); pós-doutor em Mídia e Política na Università degli studi 'La Sapienza'; professor na UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul); seus estudos, pesquisas e experiências focalizam a Psicologia Social com ênfase em mídia, ideologia, representações sociais, ética, comunicação e educação; conferencista internacional.

1 de jul. de 2015

NOTA DO MNDH CONTRA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL




NOTA DO MNDH CONTRA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

Reunidos nos dias 27 e 28 de junho de 2015, na cidade de Belo Horizonte, o Conselho Nacional e a Coordenação do MNDH, deliberam para que todos os seus filiados e parceiros estejam com a bandeira da luta CONTRA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL levantada nas ruas amanhã no dia 30 de junho quando a Câmara dos Deputados fará a votação da PEC 171, fortalecendo a Frente Nacional contra a redução DA maioridade penal.


Compreendemos que os/as militantes devem se engajar nas ações e estimular outras com uso da criatividade e discursos para ganharmos a opinião da população enganada pelos meios de comunicação que agem em prol de interesses mercantis e conservadores em torno desta temática, e pressionar os deputados para que votem contra a PEC 171.


Além, das ações do dia 30 de junho de 2015 que serão feitas em Brasília no Congresso Nacional e também nos estados, que nossa rede possa participar fortalecer e promover ações para o dia 13 de julho de 2015 para as grandes manifestação em torno da defesa e da comemoração dos 25 anos do ECA como respostas as ondas reducionistas de direitos. 


Por fim o MNDH se posiciona contrário a qualquer acordo político para que haja aumento de tempo de punição alterando o ECA, e reafirma os posicionamentos do CONANDA quanto a matéria para que o ECA seja integralmente implantado subsidiado pelo SINASE no que se refere ao cumprimento das medidas socioeducativas. 


Belo Horizonte, 27/28 de junho de 2015.


Coordenação 

Conselho nacional

MNDH

 

Em cada diferença, a igualdade

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